STF mantém regra sobre envio ao CNJ de propostas de TJs sobre criação de cargos e unidades judiciárias
23 de junho de 2022No julgamento, realizado em sessão virtual do Plenário, prevaleceu o voto da relatora, ministra Rosa Weber
No julgamento, realizado em sessão virtual do Plenário, prevaleceu o voto da relatora, ministra Rosa Weber
Para o MPF, é necessária a prestação de contas como forma de justiça à história e à memória desse povo
Segundo a jurisprudência do TST, as verbas têm natureza distinta
O encontro foi solicitado pelo próprio presidente da Ordem, motivado em fortalecer o diálogo entre as instituições, principalmente na busca por soluções de conflitos
Manifestação do MPF serviu de base para a decisão do tribunal
No evento será entregue o prêmio Juízo Verde e apresentado o 6º Balanço Socioambiental e o painel sobre o programa Poder Judiciário pelo Meio Ambiente
O pedido é para que o entendimento consolidado do STF seja de observância obrigatória pelas demais instâncias da Justiça
Beto Marubo esteve no Supremo Tribunal Federal acompanhado de Eliana Torelly, subprocuradora-geral responsável por grupo sobre povos indígenas
O mês de junho foi escolhido internacionalmente para homenagear a causa em razão de um marco: o dia 8 de junho de 1969
Segundo o colegiado, a suspensão foi mantida por prazo muito superior ao previsto