MP homenageia Corregedor Nacional com mais alta condecoração da Instituição
08 de dezembro de 2022O Corregedor Nacional se disse emocionado ao agradecer pela comenda, e dividiu a homenagem com toda a sua equipe, que tem aferido ao Ministério Público brasileiro as condições para melhoria de sua atuação, através da resolutividade, dentre outros sistemas
Expediente no TJRO será das 7h às 10h nesta sexta-feira
08 de dezembro de 2022Judiciário funciona em regime de plantão a partir das 10h da sexta-feira e no final de semana
STJ recebe denúncia do MPF contra desembargadora do Amazonas acusada de venda de decisões judicias
08 de dezembro de 2022Encarnação Salgado tornou-se ré na Ação Penal 896
OAB-RO pede à Corregedoria do TJ agilidade na análise processos que estão em fase de emissão de alvarás
08 de dezembro de 2022Márcio Nogueira, presidente da OAB-RO, esclareceu que, com o início do recesso forense, muitos advogados estão a espera de receber tais proventos, uma vez que os honorários têm natureza alimentar
Comissão de Esporte e Lazer entrega donativos arrecadados durante Copa Tadeu Aguiar Neto para Comissão de Direitos Sociais
08 de dezembro de 2022O campeonato foi realizado em homenagem ao Tadeu Aguiar Neto, que está debilitado, além de ser uma forma de interagir e encerrar as atividades do campo de futebol do clube dos advogados
OAB-RO e Banco do Brasil se reúnem para buscar soluções quanto a demora do pagamento de alvarás e outros problemas
08 de dezembro de 2022Durante a reunião, cada presidente apontou as principais dificuldades de sua subseção e os entendimentos que têm buscado com a gerência local do banco
OAB-RO transfere feriado do Dia da Justiça para o dia 20 de dezembro
08 de dezembro de 2022Com isso, o expediente segue normal na quinta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h
MP de Rondônia adere ao Movimento Nacional em Defesa das Vítimas
08 de dezembro de 2022Ivanildo de Oliveira enfatizou que o MPRO, que já vinha acompanhando todo o processo, não poderia se furtar em aderir ao programa, que irá ajudar muitas pessoas vítimas em todos os cantos do Brasil
Prazo prescricional para crimes tributários depende da data da efetivação do delito e não do cometimento, defende MPF
07 de dezembro de 2022Entendimento está amparado na Súmula Vinculante 24/STF, que prevê início do prazo de prescrição após constituição definitiva do crédito tributário
