Partido Verde questiona regra sobre responsabilidade na compra de ouro de garimpo
31 de janeiro de 2023Segundo a legenda, a norma permite que ouro ilegal oriundo da Amazônia seja escoado com aparência de legalidade
TST afasta penhora de 20% em valor recebido como Benefício de Prestação Continuada (BPC)
31 de janeiro de 2023A medida foi tida como abusiva diante da natureza assistencial do benefício, pois a penhora poderia comprometer até a sobrevivência do idoso
Aula magna do curso de formação inicial de novos magistrados(as) contará com palestra do juiz mineiro Haroldo Dutra
31 de janeiro de 2023Ministrada pelo magistrado Haroldo Dutra Dias, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a aula terá como tema “Os desafios éticos da magistratura”
Após pedido do MPF, Justiça anula extinção de 29 funções gratificadas ocupadas na Unir
31 de janeiro de 2023União e Universidade Federal de Rondônia devem restabelecer pagamentos mensais a ocupantes das funções
Operação Ressurreição: envolvida em esquema criminoso tem prisão mantida pela Justiça
31 de janeiro de 2023As investigações apontaram que Liamar também faz parte do engenhoso esquema criminoso, operando transações de compra e venda de veículos, inclusive registrando-os em seu nome
Aprovados em concurso de servidores(as) participam de audiência para escolha de comarca de lotação
31 de janeiro de 2023Alguns aprovados levaram amigos e parentes para prestigiar esse momento especial. Foi o caso de André Lopes Shockness, que escolheu a comarca de Porto Velho para trabalhar como técnico judiciário
Julgamento da Segunda Turma reparou erro na aposentadoria da primeira transexual da FAB
30 de janeiro de 2023Para Herman Benjamin, era inconcebível que a militar tivesse direito à aposentadoria integral apenas no posto de cabo engajado
Sexta Turma estendeu proteção da Lei Maria da Penha para mulheres trans
30 de janeiro de 2023O objetivo da lei, segundo ele, é prevenir, punir e erradicar a violência doméstica e familiar que se pratica contra a mulher por causa do gênero, e não em virtude do sexo
Transformando o futuro: o impacto dos precedentes do STJ sobre os direitos das pessoas transgênero
30 de janeiro de 2023O impacto dos precedentes do Tribunal da Cidadania está presente em muitos aspectos da vida em sociedade
