Prazo prescricional para crimes tributários depende da data da efetivação do delito e não do cometimento, defende MPF
07 de dezembro de 2022Entendimento está amparado na Súmula Vinculante 24/STF, que prevê início do prazo de prescrição após constituição definitiva do crédito tributário
Autoridades discutem estratégias para combater tráfico de pessoas
07 de dezembro de 2022Representantes da Interpol e da Embaixada dos EUA participaram de seminário no TST sobre o tema
Drogaria assaltada quatro vezes em 14 dias é responsabilizada por trauma de farmacêutica
07 de dezembro de 2022Indenização e rescisão indireta resultaram da insuficiência de medidas de segurança
Justiça Militar condena quatro civis por fraude na 'Operação Pipa'
07 de dezembro de 2022Entre os réus estão dois motoristas de caminhão-pipa e duas apontadoras
Judiciário de Rondônia recebe o Innovare, o maior prêmio da Justiça brasileira
07 de dezembro de 2022Os fóruns digitais do TJRO foram reconhecidos como melhor prática de inovação e acesso à Justiça
O Papai Noel dos Correios está de volta
07 de dezembro de 2022Judiciário mobiliza público interno a adotar cartinhas
TJRO em parceria com Semtran promove capacitação
07 de dezembro de 2022As palestras ocorreram no auditório do Fórum Geral César Montenegro, em Porto Velho
Grupo de Monitoramento Carcerário define ações estratégicas em plano de gestão
07 de dezembro de 2022Segundo o desembargador José Jorge, o fortalecimento do GMF beneficia toda a sociedade
OAB-RO Informa: TRF-1 transfere feriado alusivo ao Dia da Justiça para a sexta-feira, 9, dia do jogo do Brasil na Copa
07 de dezembro de 2022Com isso, também foram suspensos, no dia 9, o expediente e os prazos processuais no Tribunal, nas Seções e Subseções Judiciárias da 1ª Região
Igor Habib e Joilma Schiavi são nomeados pelo presidente da República para vaga de juízes do TRE-RO
07 de dezembro de 2022A vaga a que foi destinado Igor Habib era antes ocupada pelo advogado Edson Bernardo Andrade Reis Neto. Já a de Gleice Schiavi estava ocupada antes por pelo advogado Noel Nunes de Andrade