Prazo para acordos diretos de precatórios devidos pelo Governo do Estado encerra sexta-feira, 9
06 de dezembro de 2022O prazo para habilitação teve início no dia 8 de novembro e encerrará às 23h59, do dia 9 de dezembro de 2022
TJRO alerta sobre fraudes em boletos bancários para depósitos judiciais
06 de dezembro de 2022Golpistas tem enviado boletos com informações bancárias para advogados e jurisdicionados
TJRO inicia programação alusiva à Semana Nacional da Acessibilidade e Valorização da Pessoa com Deficiência
06 de dezembro de 2022Uma live em parceria com o Comitê Interinstitucional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade sobre “práticas de comunicação diversa e acessível” ocorre na sexta-feira às 10h
MPRO cria Força-Tarefa para assegurar oferta de transporte escolar fluvial nas comunidades ribeirinhas
06 de dezembro de 2022De acordo com a portaria, a força operacional irá analisar conjuntamente e dentro de suas especialidades, as ações necessárias para a regularização do transporte escolar fluvial, adotando as medidas legais e judiciais cabíveis, por meio de metodologia de trabalho e procedimentos operacionais
Colaboração premiada: os entendimentos mais recentes sobre o acordo entre Estado e investigado
06 de dezembro de 2022O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já estabeleceu uma série de entendimentos sobre o tema, e continua decidindo, cotidianamente, as mais diversas controvérsias sobre a aplicação do instituto
Para MPF, é incompatível adoção da CLT para contratação de temporários e comissionados no serviço público
06 de dezembro de 2022Manifestação foi em recurso que julga inconstitucionalidade de lei do município de Santa Gertrudes (SP)
Limitação da desconsideração da personalidade jurídica deve encerrar impasse na Justiça
05 de dezembro de 2022Projeto de lei que prevê essa limitação foi para sanção do presidente após aprovação de substitutivo na Câmara
Coordenadoria da Juventude do TJRO participa do Encontro Estadual de conselheiros tutelares
05 de dezembro de 2022Para o desembargador Isaías, a participação denota a importância da função dos conselheiros para o sistema de garantias e proteção para infância e juventude brasileiras
Município não é obrigado a realizar licitação para concessão comercial em praças públicas
05 de dezembro de 2022Participaram do julgamento, realizado no dia 23 de novembro de 2022, os desembargadores Miguel Monico (presidente da Câmara), Roosevelt Queiroz e Hiram Marques
