Direito à aposentadoria e aos demais benefícios sociais
27 de abril de 2023Deu por encerrado o desconforto da redução dos juros do empréstimo consignado que não passara pela mesa do chefe da Casa Civil
OAB não é obrigada a prestar contas ao TCU, decide STF
27 de abril de 2023O entendimento adotado é de que as anuidades cobradas dos advogados não detêm natureza tributária e que a entidade não pode estar submetida ao Estado
Advogada Rhaiany Queiroz é nomeada presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-RO
27 de abril de 2023Rhaiany Faria Queiroz assume a Comissão de Direito Eleitoral no lugar de Igor Habib, nomeado como juiz eleitoral titular no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
OAB: Aline propõe criação de certidão unificada para impedir burla ao sistema de inscrição na Ordem
26 de abril de 2023Durante o evento, Aline Silva apresentou uma preocupação relacionada a pedidos de inscrição originária indeferidos pela OAB-RO
OAB-RO inicia campanha de vacinação 2023 na Subseção de Vilhena, no 8 de maio
26 de abril de 2023Márcio Nogueira, presidente da OAB-RO, ressaltou a importância da campanha de vacinação
Para MPF, é constitucional devolução a usuários de tributos recolhidos por distribuidoras de energia
26 de abril de 2023Segundo Augusto Aras, consumidores arcaram com PIS e Cofins e são titulares de créditos decorrentes da exclusão do ICMS
MFA lançou Programa de Litigância Estratégica no Brasil
26 de abril de 2023A iniciativa pretende construir soluções jurídicas inovadoras e incluirá um grupo de estudos do Direito Animal
TJ-SP decide se fotógrafo que perdeu olho em protesto terá indenização
26 de abril de 2023Em 2016, Sérgio teve seu direito à reparação pelo Estado negado. O juiz de 1ª instância argumentou que o fotógrafo teria se colocado "em situação de risco" ao se posicionar entre os policiais e os manifestantes
Integrantes do MPRO assumem cadeiras na Academia de História Militar Forte Príncipe da Beira
26 de abril de 2023Em sua fala, o Procurador de Justiça Edmilson José de Matos Fonseca enfatizou a satisfação em ingressar na Academia ao fazer um resumo de seus 40 anos de Ministério Público
