Representantes do sistema de Justiça assinam Termos de Ajustamento de Gestão
18 de agosto de 2021Documentos assinados pelo TJRO, Governo do Estado, Defensoria, MP, MPC e TCE ampliam a justiça gratuita ao cidadão e asseguram mecanismos de controle
Mecânico não consegue cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade
18 de agosto de 2021O TST pacificou o entendimento de que não é possível a cumulação
Aposentado não terá de devolver a empregadora valores recebidos a mais em execução
18 de agosto de 2021A empresa terá de ajuizar nova ação para essa finalidade
Bancária que não levou a família ao mudar de cidade receberá adicional de transferência
18 de agosto de 2021A mudança decorreu de alterações na estrutura do banco
Termos de Ajuste celebrados entre Estado, ALE e instituições do Sistema de Justiça e de Controle fortalecem assistência jurídica gratuita em Rondônia
18 de agosto de 2021Os Termos de Ajuste têm como objetivo ampliar e promover aperfeiçoamentos em procedimentos referentes à assistência judiciária gratuita em Rondônia, incluindo a contratação de mais defensores públicos
TJRO alerta para a indisponibilidades no sistema PJe durante o final de semana
18 de agosto de 2021O setor de tecnologia fará a atualização da nova versão do Processo Judicial Eletrônico
Programa de intercâmbio amplia visibilidade internacional do Judiciário brasileiro
17 de agosto de 2021“O projeto busca apresentar o sistema de maneira a propiciar conhecimento mútuo, com enfoque no compartilhamento de boas práticas e de soluções inovadoras”
Sistema de precedentes garante segurança jurídica e decisões ágeis
17 de agosto de 2021Entre os novos instrumentos, figura o sistema de precedentes, que prevê que uma decisão judicial relativa a determinado caso pode servir de diretriz para julgamento de processos análogos
Ministro Alexandre de Moraes extingue punibilidade de Daniel Silveira por desacato a servidora do IML
17 de agosto de 2021O relator comprovou que o parlamentar pagou a multa fixada no acordo de não persecução penal firmado com a PGR
Canal do STJ no YouTube ganha nova playlist sobre precedentes qualificados e ações coletivas
17 de agosto de 2021Além da playlist Precedentes Qualificados e Ações Coletivas, há no canal do STJ no YouTube uma playlist específica para súmulas e repetitivos