Nova diretoria da OAB Rondônia será empossada na segunda-feira, 14 de fevereiro
11 de fevereiro de 2022A posse será realizada no Teatro Estadual Palácio das Artes Rondônia, localizado na Avenida Presidente Dutra, 4183, Olaria, em Porto Velho
OAB Rondônia vai encerrar expediente às 17 horas nesta sexta-feira, 11
11 de fevereiro de 2022O atendimento volta ao normal na terça-feira (15), das 8h às 12h e das 14h às 18h
Comunicação do TJRO faz reunião de trabalho com TJs do Rio Grande do Sul e Goiás
10 de fevereiro de 2022A jornalista Ana Lídia Daibes, afirmou que a troca de experiências foi extremamente salutar e produtiva para elaboração de novas ferramentas e funcionalidades, assim como para o aperfeiçoamento das ações que são realizadas
Após prazo decadencial, execução de sentença arbitral não pode ser impugnada por nulidades previstas na Lei de Arbitragem
10 de fevereiro de 2022O consórcio do qual a empresa faz parte foi condenado pelo tribunal arbitral ao pagamento de mais de R$ 3,2 milhões a outro consórcio pelo descumprimento de um contrato de fornecimento de materiais e equipamentos
Juiz da comarca onde mora adolescente pode autorizá-lo a atuar como DJ em cidades diferentes
10 de fevereiro de 2022O colegiado reformou decisão do tribunal de origem segundo a qual seria necessário obter autorizações individuais em cada comarca na qual o DJ adolescente fosse participar de espetáculos públicos
Sexta Turma dispensa ex-governador da Paraíba de pedir autorização judicial para se ausentar de João Pessoa
10 de fevereiro de 2022Coutinho é investigado pelos crimes de fraude à licitação, corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro – todos apurados na Operação Calvário
Sexta Turma relaxa prisão preventiva de réu que aguarda julgamento há seis anos e meio
10 de fevereiro de 2022Ao pedir a liberdade no recurso em habeas corpus, a Defensoria Pública alegou excesso de prazo da prisão cautelar
MPF assina termo e adere ao Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo no Brasil
10 de fevereiro de 2022Iniciativa busca alinhar e uniformizar boas práticas relacionadas ao tema, tornando mais efetivo o combate ao trabalho escravo
Concurso TJRO: FGV realiza entrevista e perícia médica para candidatos(as) negros(as) e PCDs
10 de fevereiro de 2022Os convocados (as) passaram pelas bancas na segunda-feira,7, no hotel Golden Plaza, na capital
