Davi arquiva requerimento da CPI dos Tribunais; decisão final será do Plenário
27 de março de 2019Após o anúncio, Davi recorreu da própria decisão para o Plenário, que decidirá se mantém ou se reverte o arquivamento. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) se manifestará sobre o assunto. Não há prazo para essa deliberação.
MPF recomenda a comandos militares em todo o Brasil que se abstenham de comemorações ao golpe de Estado de 1964
27 de março de 2019Orientação foi enviada nesta quarta-feira (27), em ação coordenada que reúne Procuradorias da República em pelo menos 18 estados.
Tempo de contribuição de juiz convocado deve ser considerado para aposentadoria
27 de março de 2019A origem da consulta do Ministério da Justiça adveio do pedido de aposentadoria voluntária de uma desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
Corpo de brasileiro permanecerá congelado nos Estados Unidos, decide Terceira Turma
27 de março de 2019A criogenia é a técnica de preservação do cadáver congelado em temperaturas extremamente baixas, na esperança de que ele possa ser ressuscitado no futuro.
Mantido novo júri para acusado de ordenar assassinato de juiz de Mato Grosso
27 de março de 2019No julgamento, ao responder afirmativamente aos quesitos de materialidade e autoria do delito, os jurados consideraram que Josino era o mandante do homicídio; todavia, também responderam afirmativamente ao quesito de absolvição genérica – o que levou à não condenação do réu.
OAB questiona em mandado de segurança decisão que a submete ao controle e à fiscalização do TCU
27 de março de 2019A ação foi ajuizada pela Ordem contra entendimento da corte de contas de que a OAB é uma autarquia e que as contribuições cobradas de seus associados têm natureza de tributo. A relatora da ação é a ministra Rosa Weber..
Jean Oliveira propõe a criação de Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Indígena
27 de março de 2019Jean Oliveira comentou ainda sobre a influência do vice-governador José Jodan (PSL) no Governo, que estaria fazendo indicações, a exemplo do residente do DER em Cacoal, Alex Reis. "Que demorou a encontrar seu local de trabalho, mas fica na internet atacando, gratuitamente esta Casa".
Cássia Muleta protocola pedido para funcionamento 24 horas da Delegacia da Mulher
27 de março de 2019Parlamentar falou do aumento nas taxas de violência doméstica e afirmou que o pedido é urgente.
Deputado recomenda governador a fazer tomada de contas no Executivo
27 de março de 2019Ele alertou para a situação precária e preocupante em órgãos como o Iperon, o Detran, a Caerd e outros.
Presidente Laerte Gomes confirma presença na XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios
27 de março de 2019A XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios será marcada pelo encontro dos municipalistas brasileiros com o novo Governo Federal e Congresso Nacional eleitos para o período 2019/2022.