STJ segue entendimento do MPF e rejeita envio de processo de Lula para a Justiça Eleitoral
24 de abril de 2019Ministros da 5ª Turma também reduziram a pena imposta ao ex-presidente.
Decisão de busca e apreensão de menor é impugnável por agravo de instrumento
24 de abril de 2019O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Nem a zona rural escapa da criminalidade: sitiante de 54 anos é baleado durante assalto em Vilhena
24 de abril de 2019Dupla atacou sítio foge levando R$ 200 da vítima.
Empresas de agenciamento de viagens são convidadas para processo licitatório da Superintendência de Turismo
24 de abril de 2019A empresa contemplada atenderá às participações da Setur em eventos, como feiras de Turismo fora do Estado, bem como às viagens ao Ministério do Turismo, quando na captação de recursos para investimentos no setor.
Seas dá prazo para sorteados com casa no Cristal da Calama pegarem bilhete com endereço e data de vistoria do imóvel
24 de abril de 2019A secretaria alerta que o não comparecimento ocasionará na impossibilidade de receber a unidade habitacional.
Governo Federal diminuiu doses da vacina antirrábica para Porto Velho
24 de abril de 2019Em março, apenas 300 doses foram enviadas à capital.
Deputado Jair Montes faz grave denúncia envolvendo diretora do Detran
24 de abril de 2019Parlamentar afirma que empresas colocadas em nome de familiares da adjunta terão contrato com a autarquia.
Anderson Pereira pede esclarecimento sobre possível fechamento de escola em Presidente Médici
24 de abril de 2019Fechamento da escola Pau Brasil provocará transtorno na vida de quase 80 alunos.
Em nova sessão tumultuada, CCJ aprova parecer da reforma Previdência
24 de abril de 2019Próxima etapa da tramitação será na Comissão Especial, formada por deputados para discutir o mérito da proposta.
Projeto sobre pagamento de despesas por detento é enviado ao Senado
24 de abril de 2019Texto seria votado em plenário, mas senadores querem mais debate.