Câmara analisa decreto que flexibiliza uso de armas
08 de maio de 2019Maia disse que a análise apontará se algum trecho da medida extrapola a competência do Poder Executivo.
Aplicativo ‘Salve Maria’ é apresentado para deputados por delegada pioneira no combate à violência contra mulher
08 de maio de 2019A piauiense Eugênia Nogueira foi recebida pelo presidente Laerte Gomes e demais parlamentares reunião nesta quarta-feira
Resenha Política
08 de maio de 2019A denúncia feita no plenário da Assembleia Legislativa de que advogados – os deputados não declinaram publicamente os nomes...
Homem é preso por suspeita de envolvimento na morte do procurador em Cacoal
08 de maio de 2019Suspeito estava com uma pistola calibre .40, o mesmo modelo usado na morte de Sidnei Soteli
Em audiência na Câmara, associação ameaça com nova greve de caminhoneiros
08 de maio de 2019Representante do governo disse não acreditar em uma nova greve, em razão de o governo estar em “constante diálogo” com a categoria
MPF: alteração na MP 870 enfraquece atuação da Receita Federal e causa sérios prejuízos ao combate à corrupção
08 de maio de 2019Em nota técnica, Câmara Criminal sugere rejeição de emenda que limita atuação de auditores da Receita Federal a crimes tributários
MPF recomenda ao Ministério da Saúde que atue contra a violência obstétrica em vez de proibir o uso do termo
08 de maio de 2019Ministério da Saúde editou despacho contrário ao uso do termo e afirma que só há violência quando há intenção de causar dano
Juízes devem agir com com integridade, sabedoria e prudência, diz corregedor
08 de maio de 2019Em sua palestra, Martins destacou que a visão tradicional do juiz como garantidor de direitos e liberdades individuais se mostra insuficiente para responder às demandas que o Judiciário deve responder em um Estado constitucional.
Negada extradição de casal chinês que poderia receber pena de prisão perpétua ou de morte
08 de maio de 2019Segundo o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, havia a possibilidade concreta de fixação, pelo Estado chinês, de pena perpétua ou de morte, que são expressamente proibidas pela Constituição brasileira.
1ª Turma nega HC a professora que planejou com o amante a morte do marido
08 de maio de 2019Presa preventivamente desde junho de 2015, a professora, o amante e o executor foram denunciados pela prática do crime de homicídio qualificado por motivo torpe e mediante dissimulação (artigo 121, parágrafo 2º, incisos I e IV, do Código Penal).