França Silva da Rádio: Governo do Estado é omisso em Vilhena, convênio com a UTI está atrasado há 13 meses
14 de fevereiro de 2019O Estado em Vilhena consegue fazer só o básico, e saúde básica quem tem que fazer é a prefeitura, o Estado tem que fazer a alta complexidade”, disse França Silva.
MP acompanha medidas adotadas por município e Estado em relação à cheia do Rio Jamari
14 de fevereiro de 2019O procedimento foi instaurado pela promotora de Justiça Marceílio Ferreira de Cunha Castro, considerando a necessidade de se acompanhar as ações do Estado e do município de Alto Paraíso.
MPF pede à Agência Nacional de Mineração informações sobre barragens do Cone Sul de Rondônia
14 de fevereiro de 2019ANM prometeu informar os dados atualizados em abril do ano passado, mas ainda não o fez.
Ensino às crianças: doutrinação e pura ideologia no currículo das escolas do MST e LC
14 de fevereiro de 2019Os grupos esquerdistas, usando os mais pobres como massa de manobra, impõe suas ideologias na marra, usando até as crianças, desde a alfabetização, para atingirem suas metas.
PJe vai incorporar sistema de penhora on-line
14 de fevereiro de 2019Com isso, vários procedimentos do Bacenjud que atualmente são realizados em meio manual e demandam várias etapas poderão ser sistematizados e acionados via PJe, uma plataforma única e de acesso fácil para magistrados e tribunais.
MP obtém nova liminar para que Estado recupere rodovia de acesso ao Município de Buritis
14 de fevereiro de 2019A decisão foi concedida em atendimento à nova petição do MP, assinada pelo Promotor de Justiça Matheus Kuhn Gonçalves, que destacou o estado intransitável da estrada, com buracos que ocupam, em determinados trechos, toda a via.
Justiça do Trabalho bloqueia quase R$ 2,7 milhões do Consórcio SIM para o pagamento de salários e auxílio de trabalhadores
14 de fevereiro de 2019O bloqueio preventivo, realizado pelo sistema BACENJUD, visa assegurar o pagamento do salário do mês de janeiro e o auxílio-alimentação.
Mãe consegue indenização depois do fim do período de estabilidade da gestante
14 de fevereiro de 2019A condição para o reconhecimento do direito é estar dentro do prazo prescricional.
Mudança do CPC não valida penhora do salário de servidora pública municipal
14 de fevereiro de 2019Na data da ordem da penhora, o Código ainda não permitia a incidência dela no salário.
