Ministro garante a presas transexuais direito a recolhimento em presídios femininos
28 de junho de 2019Em sua decisão, o ministro Roberto Barroso enfatizou que o direito à proteção física e mental das pessoas LGBTI tem amparo em diversos preceitos constitucionais, como o da dignidade humana, o direito à não discriminação, o direito à vida e à integridade física, além da vedação à tortura e ao tratamento desumano.
I Fonacor encerra com assinatura da Carta de Brasília
28 de junho de 2019A realização do Fonacor foi um sonho realizado. Os corregedores aprovaram a Carta de Brasília e agora vamos trabalhar para colocar tudo aquilo que foi discutido em prática.
PJeCor: corregedorias terão plataforma customizada para tramitação processual
28 de junho de 2019É uma medida importante para garantir a integralidade de atuação das corregedorias de todo o Judiciário brasileiro
SEEU está promovendo revolução na execução penal, apontam juízes
28 de junho de 2019Magistrados, servidores e outros usuários participaram de seminário que debateu a busca de uma execução penal mais consistente.
IV Congresso de Socioeducação: a interdisciplinaridade é apontada como relevante no processo
28 de junho de 2019A programação da tarde foi iniciada com uma apresentação tetral dos adolescentes atendidos pelo Projeto “Se a Vida Ensina, Eu Sou Aprendiz”, iniciado no ano passado pela Emeron em parceria com a Coordenadoria da Infância e da Juventude.
Diretoria do Sintero participa da 9ª Conferência de Educação Paulo Freire/CNTE
28 de junho de 2019Ao final da conferência, será aprovada a Carta de Curitiba e o Plano de Lutas da CNTE.
Sintero conquista o Piso Nacional do Magistério na carreira para o professor, mas Governo do Estado não cumpre em 2019
28 de junho de 2019Gostaria de frisar que o Sintero continua lutando para que o pagamento do Piso Salarial dos profissionais do Magistério e a criação de um Piso na Carreira para os Técnicos Educacionais seja efetuado.
Justiça de RO participa do I Fórum Nacional das Corregedorias
28 de junho de 2019O Fonacor é presidido pelo ministro Humberto Martins e integrado por todos os corregedores gerais das justiças federal, estaduais e especializadas.
Jovens devem realizar alistamento militar até este domingo, 30/6
28 de junho de 2019Os jovens que não realizarem o alistamento poderão se alistar a partir de julho, mas terão que pagar multa.
Programa Educação Viária é Vital chega em Jaru, Cerejeiras e Vilhena
28 de junho de 2019De acordo com a diretora de Educação de Trânsito da autarquia, Claudiene Dias, a programação nesses municípios obedece ao planejamento e estratégia adotada em Porto Velho, quando do lançamento do programa em Rondônia, no último dia 31 de maio.