Multa cominatória não integra base de cálculo dos honorários advocatícios
06 de novembro de 2018Conforme o TJDF, uma das modificações trazidas pelo CPC de 2015 foi a de que “a multa cominatória de 10% passou a integrar a base de cálculo dos honorários advocatícios devidos”.
Juízes destacam eficácia do BacenJud na execução de sentenças
06 de novembro de 2018“Antes, uma ordem de bloqueio de dívidas por ordem judicial demorava até uma semana para ser cumprida, dando chances para o devedor esconder os recursos.
Primeiro ano da reforma trabalhista não trouxe ganho a trabalhador, indica debate
06 de novembro de 2018Nos contratos em tempo parcial, a remuneração média não chega a R$ 900 nem para homens nem para mulheres, afirmaram.
Publicada no Diário Oficial regulamentação do Diário Eletrônico da OAB
06 de novembro de 2018“O Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil será um canal mais estreito de comunicação da Ordem com a advocacia e, portanto, aproximará as advogadas e os advogados da entidade.
Mulher é condenada em danos morais por criar comunidade na internet sobre rapaz com deficiência
06 de novembro de 2018O autor da demanda – representado inicialmente por sua curadora – faleceu no curso do processo e foi substituído por seu irmão.
Alvo de investigação da Polícia Federal contra pornografia infantil em Rondônia corta o próprio pescoço
06 de novembro de 2018Companheiro do investigado teria incentivado suicídio.
TJRO faz palestra no ConipJud em Brasília
06 de novembro de 2018O ConipJud é um dos mais importantes eventos de tecnologia voltados para o Judiciário.
Programa de Aquisição de Alimentos beneficia entidades sociais, hospitais e famílias com dez toneladas de produtos, em Porto Velho
06 de novembro de 2018De acordo com o coordenador estadual do PAA, Arnaldo Brito, estes produtos considerados a sobra serão distribuídos entre as entidades cadastradas na capital, Porto Velho, onde a demanda é bem maior.
Capacitação para otimizar diagnóstico e tratamento de acidentes por animais peçonhentos é realizada em Rondônia
06 de novembro de 2018A programação inclui palestras sobre a importância da notificação, identificação dos animais e ainda contará com a participação do médico infectologista Pedro Pardal.
Obras de reformas no Memorial Jorge Teixeira, em Porto Velho, devem ser concluídas até 2019
06 de novembro de 2018A revitalização está sob a responsabilidade do Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, em parceria com o Governo do Estado. Coube ao 5º BEC fornecer mão de obra especializada.