TRT14 divulga escala de Plantão Judicial para o mês de outubro
04 de outubro de 2018Determinado pela Emenda Constitucional n. 45 de 30 de dezembro de 2004, o plantão destina-se a atender casos de urgência, em que se objetive evitar o perecimento de direitos, o dano de difícil reparação ou assegurar a liberdade de locomoção.
Corrupção passiva é consumada mesmo que o ato seja estranho às atribuições do servidor
04 de outubro de 2018O nexo causal a ser reconhecido é entre a mencionada oferta ou promessa e eventual facilidade ou suscetibilidade usufruível em razão da função pública exercida pelo agente.”
Nota de esclarecimento de Marcos Rogério, candidato ao Senado
04 de outubro de 2018Sobre o candidato Jair Bolsonaro, é seu colega de Câmara Federal, com atuação conjunta principalmente nos debates de cunho ideológico e de defesa da família, mas nem por isso fez uso das muitas imagens que possuem juntos, mesmo porque entende que cada candidato deve apresentar seu próprio trabalho e propostas.
Na reta final, Maurão de Carvalho faz caminhadas e intensifica corpo a corpo com eleitores
04 de outubro de 2018Candidato ao Governo percorre municípios e reforça compromissos com a população.
Mega Justiça Rápida Itinerante será realizada em todas as comarcas de RO, em novembro
04 de outubro de 2018A campanha realiza atendimento gratuito à população para solucionar questões jurisdicionais.
Juizado expede primeiros termos de guarda para programa família acolhedora em RO
04 de outubro de 2018A modalidade, também conhecida como guarda subsidiada, está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e permite que famílias recebam crianças e adolescentes que foram afastados do convívio junto à família biológica.
ALE aprova projeto que institui o dia de mobilização estadual dos homens pelo fim da violência contra as mulheres
04 de outubro de 2018Projeto de Lei é de autoria do deputado Airton Gurgacz.
Eventos realizados em Rondônia deverão conter banheiros químicos adaptados
04 de outubro de 2018Projeto da deputada Rosangela Donadon foi aprovado em Plenário na última sessão ordinária.
Ministro do TSE suspende candidatura de Gurgacz ao governo de Rondônia
04 de outubro de 2018O senador ainda não se manifestou sobre a decisão do TSE. Ao ter a prisão determinada pelo STF, em setembro, Guargcz se disse “surpreso” e considerou “lamentável a possibilidade de que uma decisão da Suprema Corte possa ter viés político, como parece”.
Ministério da Segurança inicia operações para garantir eleições
04 de outubro de 2018Cerca de 280 mil homens estarão envolvidos nas operações.