Em Ouro Preto, moradores são beneficiados com o título definitivo dos imóveis
01 de fevereiro de 2019A medida vai ao encontro da valorização e desenvolvimento, gerando maior segurança para os donos dos imóveis.
Programa Nacional de Crédito Fundiário vai atender mais dezessete famílias em Porto Velho
01 de fevereiro de 2019O PNCF foi criado pelo então Ministério do Desenvolvimento Agrário para que trabalhadores rurais sem terra possam adquirir imóveis rurais para exploração em regime de economia familiar.
Dispensa de empregada pública que acumulava aposentadoria e salário é discriminatória
01 de fevereiro de 2019A acumulação, no caso, não é vedada pela Constituição.
Pernoite em caminhão não é considerado tempo à disposição do empregador
01 de fevereiro de 2019Para a 2ª Turma, as funções de vigiar e descansar são incompatíveis.
Estado e municípios discutem ações conjuntas para superar desafios e alavancar a economia rondoniense
01 de fevereiro de 2019Uma vez que os grandes problemas estão nas pontas, lá nos municípios e podemos caminhar juntos solucionando eles’’, considera o presidente da Arom.
Abertura do Ano Judiciário reunirá autoridades no plenário do TJRO
01 de fevereiro de 2019O presidente da Instituição, Walter Waltenberg, que defende a celeridade processual como principal ferramenta para a prestação dos serviços da Justiça, abrirá as atividades do seu segundo ano de gestão.
Fusão de partidos é aceita parcialmente pelo presidente da Câmara
01 de fevereiro de 2019Isso significa que os partidos "incorporados" continuam existindo, permanecendo as bancadas eleitas.
Projeto endurece punição por estacionamento irregular em vaga especial
01 de fevereiro de 2019A preocupação em coibir esse tipo de desrespeito partiu da deputada e senadora eleita Mara Gabrilli (PSDB-SP), autora do PLC 15/2016.
Home Matérias Mesa do Senado Política Alcolumbre revoga regulamento da eleição da Mesa e proporá novas regras
01 de fevereiro de 2019De acordo com a nota, o próprio Alcolumbre presidirá as reuniões preparatórias e apresentará, no início dos trabalhos, os procedimentos a serem adotados para a escolha da nova Mesa.
