Procuradoria confirma ilegalidade de pagamento de adicional já extinto a servidores
03 de junho de 2019A atuação ocorreu durante o julgamento de seis ações rescisórias ajuizadas pela União contra acórdão transitado em julgado que admitiu a possibilidade de pagamento do adicional.
Entidade de proteção ao crédito deve notificar consumidor ao importar dados do CCF, sob pena de danos morais
03 de junho de 2019O entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi reafirmado pela Terceira Turma ao analisar ação cujo autor alegou que, sem prévia notificação, teve seu nome inscrito em cadastro de inadimplentes mantido pela Serasa com base em informações extraídas do CCF.
Decisões históricas do STJ ganham destaque no Anuário da Justiça Brasil 2019
03 de junho de 2019A revista selecionou casos emblemáticos, de amplo impacto jurídico e vasta repercussão social, para ilustrar o trabalho desenvolvido pelo STJ nessas três décadas.
Adotado rito abreviado em ADI contra autorização para autoridade policial aplicar medidas protetivas da Lei Maria da Penha
03 de junho de 2019A AMB argumenta que os dispositivos inseridos na Lei Maria da Penha pela Lei 13.827/2019 criam hipótese legal para que o delegado ou o policial pratique atos da competência do Poder Judiciário.
Ministro determina redução da pena de reeducando aprovado no Enem
03 de junho de 2019No entendimento do relator, ministro Gilmar Mendes, considerar a menor carga horária de ensino para o cálculo da remição da pena seria desproporcional, pois representaria a diminuição de todo o esforço e empenho demonstrados pelo apenado.
Não é só o Queiroz que sumiu. Alguém sabe por onde anda a oposição?
03 de junho de 2019Até aqui, os principais partidos de oposição, PT à frente, andaram a reboque da pauta de reformas do governo e da garotada que luta pela Educação
Bolsonaro avisa: eu avisei que sou incompetente
03 de junho de 2019Na prática, ele próprio está dizendo: ‘eu avisei que não entendia de economia e, se não der certo, a culpa é de vocês’.
Porto Velho Shopping recicla 34% ao mês de todo lixo produzido no empreendimento
03 de junho de 2019Ao todo são realizados 10 projetos que impactam significativamente na redução da produção de lixo
Sindicato dos Jornalistas de Rondônia - Nota de pesar
03 de junho de 2019Falecimento de Ismael Cury.
Presidente Laerte Gomes cobra do DER a recuperação de rodovias em Alvorada do Oeste
03 de junho de 2019Diretor-geral deu palavra, mas residente local simplesmente disse que não iria mais fazer os serviços.