TRF2 nega prisão domiciliar a deputado para fazer tratamento dentário
01 de março de 2019Abrahão está em prisão preventiva junto com mais quatro deputados estaduais do Rio de Janeiro.
ANS suspende comercialização de 46 planos de saúde
01 de março de 2019Medida é temporária e passa a valer no próximo dia 11.
Mesmo tardia, legislação de proteção à mulher no Brasil é avançada
01 de março de 2019Especialista vê falhas em prevenção à violência por parte do Estado.
Carnaval: Justiça promove ações pela proteção de mulheres e crianças na folia
01 de março de 2019O expediente do Poder Judiciário será suspenso até a quarta-feira de cinzas (6/3), mas haverá atendimento de ações em casos urgentes, como habeas corpus e prisão preventiva.
Solenidade de posse da OAB/RO marca início de gestão 2019-2021
01 de março de 2019O ato solene contou com a presença do presidente do Conselho Federal, Felipe Santa Cruz, autoridades, familiares e amigos dos empossados.
PRF inicia Operação Carnaval 2019 em todos os estados
01 de março de 2019Em nota, a PRF explicou que levantamentos sobre o período carnavalesco apontam que esses estados concentraram quase 30% do total de acidentes de natureza grave nos carnavais dos últimos cinco anos.
Pela primeira vez, indígenas waimiri-atroari relatam à Justiça ataques sofridos durante a abertura da BR-174
01 de março de 2019Audiência judicial ocorreu na TI Waimiri-Atroari; MPF quer responsabilizar União e Funai por violações praticadas durante ditadura militar.
OAB cria comissão responsável por Programa Anuidade Zero
01 de março de 2019Diante do cenário de crise econômica pela qual o país passa, com reflexos também para toda a advocacia, o Conselho Federal da OAB prepara um pacote de medidas para o enfrentamento desses desafios.
Agências bancárias só voltam a abrir na quarta-feira às 12h
01 de março de 2019A entidade lembra que a população pode utilizar os canais eletrônicos e correspondentes para o pagamento das contas.
“OAB está cada dia mais forte e vibrante”, afirma Santa Cruz em posse na OAB-RO
01 de março de 2019A posse da nova diretoria da seccional em Rondônia marca um importante momento na vida de cada um, pois reafirma o compromisso da OAB com a defesa das prerrogativas dos colegas advogados. Parabéns a todos”, afirmou Felipe Santa Cruz.