Prisão após condenação em segunda instância está na pauta da CCJ
09 de julho de 2018A proposta altera a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), a antiga Lei de Introdução ao Código Civil, para explicitar a legalidade de execução de pena confirmada em segundo grau de jurisdição por um colegiado.
Justiça do Trabalho em Guajará-Mirim converte multa em benefícios para entidades sociais
09 de julho de 2018A multa aplicada foi de R$ 200 mil, proveniente de um acordo com o ex-prefeito do município de Nova Mamoré por contratação irregular de funcionários celetistas durante o seu mandato.
Com apoio do PT, movimentos vão ingressar contra magistrados no CNJ
09 de julho de 2018A iniciativa foi anunciada hoje (9) pela presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (SC), após reunião com a direção do partido em São Paulo.
Projeto de lei sobre proteção de dados pode ir a plenário do Senado
09 de julho de 2018Conselho de Comunicação decidiu abster-se de analisar a proposta.
Mariana Carvalho entrega maquinário agrícola para produtores de Extrema e Porto Velho
09 de julho de 2018Durante a solenidade de entrega das máquinas, realizada na sexta – feira, 6, de julho em frente a sede administrativa do distrito de Extrema, o prefeito Hildon Chaves (PSDB) destacou a importância da parceria com a tucana.
Preço da alimentação fora de casa na cidade de Porto Velho tem aumento de 1,01% em junho
09 de julho de 2018Dados disponibilizados pelo Programa de Educação Tutorial – PET do curso de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Rondônia - UNIR.
Brasileiros são presos no Peru acusados de atacar quartel boliviano
09 de julho de 2018Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Acre, os seis integram uma organização criminosa que planejava usar as armas bolivianas para assaltar um banco no Peru.
PF apreende 4 toneladas de cocaína em portos e prende 12 pessoas
09 de julho de 2018Casal de empresários liderava quadrilha internacional de traficantes.
TCE-RO: Profaz realiza levantamento das atividades feitas pelos parceiros visando alinhamento e monitoramento
09 de julho de 2018A atividade teve a participação do coordenador geral do Profaz, conselheiro Benedito Antônio Alves.
Pleno do TJRO suspende decretos que impediam governo de criar unidades de conservação
09 de julho de 2018Por maioria de votos, o Tribunal Pleno do TJRO concedeu medida cautelar favorável ao Governo do Estado, em Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre a Lei Estadual 4.228, que impede o Executivo de criar unidades de conservação.