Cristovam Buarque vê 'caos institucional' na tentativa de soltura de Lula
10 de julho de 2018Ele atacou a politização das decisões do Judiciário, que considera inacreditável num regime democrático, e ressaltou que a desconfiança da população atinge todos os Poderes.
Greve: 14 ônibus foram sequestrados da garagem, diz Consórcio SIM
10 de julho de 2018Esclarecimento do Consórcio SIM sobre paralisação do transporte coletivo.
Prefeito que deixava luzes da cidade acesa durante o dia tem bens bloqueados pela justiça até o montante de R$ 1,8 milhão
10 de julho de 2018A decisão atinge também os bens de Dari Alves de Oliveira, ex-secretário municipal de obras.
Semusb promove limpeza em toda a cidade pós-festividades “caipiras”
10 de julho de 2018Esses locais costumam atrair milhares de pessoas e ainda produzir toneladas de resíduos devido à comercialização de comidas e outros produtos.
Defensoria Pública promove Seminário de Saúde Mental e Medida de Segurança nos dias 2 e 3 de agosto
10 de julho de 2018As palestras ocorrerão no período da noite, das 19 às 22 horas, no auditório do Ministério Público do Estado (MP-RO), instituição que apoia a realização do evento, situada na Rua Jamary, 1555, Olaria.
Morte de consignante não extingue dívida oriunda de crédito consignado
10 de julho de 2018A morte da pessoa contratante de crédito consignado com desconto em folha de pagamento (consignante) não extingue a dívida por ela contraída, já que a Lei 1.046/50, que previa a extinção da dívida em caso de falecimento, não está mais em vigor, e a legislação vigente não tratou do tema.
Rejeitado pedido de anulação de falta grave por apologia do PCC em presídio
10 de julho de 2018O preso seria responsável por fazer propaganda do PCC, aliciando novos membros para a facção.
Exigência de perícia para concessão de liberdade condicional requer fundamentação concreta
10 de julho de 2018A decisão de concessão da liberdade condicional havia sido reformada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que determinou a realização de exame criminológico.
ADPF questiona criação de fundos em regime de capitalização na previdência de servidores públicos
10 de julho de 2018O STF recebeu ADPF 521 na qual a Conacate questiona nota técnica da SPPS que trata da criação de fundo em regime de capitalização no âmbito do Regime de Previdência dos Servidores Públicos.