CNI aponta índice do medo do desemprego acima da média histórica
09 de julho de 2018Só em maio de 1999 e em junho de 2016, o indicador alcançou 67,9 pontos, informa a pesquisa divulgada hoje (9).
Projeto prevê prêmio por denúncia que ajude a recuperar dinheiro público
09 de julho de 2018O texto, em análise na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), também prevê medidas de proteção aos delatores.
CPI dos Cartões de Crédito deve votar relatório na quarta-feira
09 de julho de 2018O texto foi apresentado pelo relator, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), no último dia 4, e está sob vista coletiva.
Deputado Laerte Gomes destina emenda de mais de R$ 2 milhões para pavimentação em Alvorada do Oeste
09 de julho de 2018Parlamentar teve sua atuação enaltecida pelo governador Daniel Pereira e prefeito José Walter.
Guarda de drogas permite prisão dentro de domicílio mesmo sem mandado judicial
09 de julho de 2018De acordo com a ação penal, os policiais militares realizavam patrulhamento de rotina em São Carlos (SP) quando o réu, ao perceber a aproximação da viatura, fugiu e entrou em sua residência.
Terceira Turma reafirma não obrigatoriedade do custeio de fertilização in vitro pelos planos de saúde
09 de julho de 2018No processo de agora, o casal pretendia que a Unimed de Barretos Cooperativa de Trabalho Médico custeasse o tratamento de fertilização assistida.
Alteração de marco para concessão de benefícios da execução penal, por unificação das penas, não tem respaldo legal
09 de julho de 2018O entendimento, fixado pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi adotado pela presidente da corte, ministra Laurita Vaz, para conceder três liminares em habeas corpus.
Transportadora não pagará horas extras a motorista por tempo de espera para descarregar caminhão
09 de julho de 2018De acordo com a CLT, o tempo de espera em determinadas situações, como a de carga e descarga, não é computado na jornada de trabalho para a apuração de serviço extraordinário.
Habeas corpus de Lula só pode ser julgado por STJ, defende PGR
09 de julho de 2018Qualquer pedido de liberdade somente pode ser encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), argumentou o órgão.