CNJ regulamenta Cadastro Nacional de Presos e a política de apoio e acolhimento das vítimas
04 de setembro de 2018Também foi aprovada resolução definindo a Política Institucional Judiciária de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais.
Conselho Federal aprova Plano Nacional de Valorização da Advocacia Idosa
04 de setembro de 2018Também será criada a Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa no âmbito da Ordem.
A defesa da mulher pauta três novas resoluções do CNJ
04 de setembro de 2018As resoluções do CNJ são o instrumento pelo qual são estabelecidas as políticas públicas do órgão central do Poder Judiciário, que passam a ser permanentes e obrigatórias, não só para o Conselho, mas para todos os tribunais do País.
Plano de saúde não pode recusar tratamento com base em uso off label de medicamento
04 de setembro de 2018Ao negar provimento a um recurso especial da Amil, o colegiado manteve a obrigação de que a operadora forneça o medicamento Temodal, destinado a tratamento de câncer.
Ação que pretendia evitar divulgação de remuneração identificada de juízes federais é julgada improcedente
04 de setembro de 2018Segundo o relator, o Plenário do STF decidiu que a divulgação da remuneração de servidores públicos não ofende os princípios da intimidade e privacidade, sendo tal entendimento ratificado em sede de repercussão geral (tema 483).
Colégio de Presidentes aprova alterações nos processos ético-disciplinares da entidade
04 de setembro de 2018"A Ordem precisa ser intransigente com infrações éticas e disciplinares, pois alguns poucos advogados não podem manchar a imagem de mais de 1 milhão de profissionais sérios e comprometidos com o múnus público representado pela advocacia", afirmou.
Ministro nega liminar em HC de acusado de divulgar fake news na internet
04 de setembro de 2018Decisão aplica dispositivo do CPP que admite a determinação da prisão preventiva se cometidos crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade superior a quatro anos.
Prédio do Museu Nacional será reconstruído em quatro etapas
04 de setembro de 2018Além das obras, há possibilidade de campanha de doação para o acervo.
Nova York terá exposição em homenagem aos 90 anos do Mickey
03 de setembro de 2018O aniversário do Mickey é dia 18 de novembro, mas a exposição já inaugura dia 8 de novembro e irá até dia 10 de fevereiro do ano que vem.
Está aberta a temporada de canoagem em Fernando de Noronha
31 de agosto de 2018Isso porque o mar está calmo, deitado, como os moradores da ilha dizem, o que possibilita a canoagem tranquila com a companhia de tartarugas marinhas, arraias, peixes e golfinhos.