Defensoria Pública pode representar vítima e réu na mesma ação penal
14 de junho de 2018Segundo os autos, a Defensoria Pública ingressou com ação civil pública para verificar a existência de patrimônio em nome dos réus para reparar os danos causados aos consumidores.
STJ dá primeiro passo para implantar inteligência artificial na rotina do processo
14 de junho de 2018O sistema foi elaborado pelo próprio tribunal por meio de softwares livres, sem custos para os cofres públicos.
Suspenso julgamento sobre compatibilidade da condução coercitiva com a Constituição
14 de junho de 2018Cinco ministros proferiram voto sobre a matéria na sessão de ontem. O relator, ministro Gilmar Mendes, já havia votado na semana passada. O julgamento das ações será retomado hoje pelo Plenário.
Saiba quais são os dias e horários dos jogos do Brasil na Copa 2018
14 de junho de 2018Na primeira fase, seleção enfrentará Suíça, Costa Rica e Sérvia.
Polícia e MP deflagram operação contra facção criminosa em 14 estados
14 de junho de 2018Segundo as investigações, a cúpula do grupo mantém contato com bandidos em outros estados, atuando no tráfico de armas e drogas.
"Sem solução, quem matou terá carta branca", diz pai de Marielle
14 de junho de 2018Crime completa três meses sem nenhum suspeito preso.
A convite de Luiz Cláudio, ministro dos Transportes vem a Porto Velho inaugurar viaduto da Campos Sales no dia 2 de julho
14 de junho de 2018Ministro Valter Casimiro, atendendo a pedido do parlamentar, liberou R$ 12 milhões e 600 mil para obra.
OAB comemora sanção da lei que prevê defesa oral dos pedidos de liminar em mandados de segurança
14 de junho de 2018O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, salientou a importância da mudança no texto da Lei dos Mandados de Segurança que obriga os magistrados em mandados de segurança a concederem às advogadas e aos advogados das partes envolvidas a oportunidade de realizar defesa oral dos pedidos de liminar.
Infraestrutura tecnológica do TJRO garante rede mesmo com indisponibilidade da OI
14 de junho de 2018Todos os estabelecimentos que dependem dos serviços da OI nessas cidades ficaram off-line durante horas até a empresa sanar os problemas.
Em Rondônia, 29% do publico ainda não vacinou contra gripe
14 de junho de 2018Ministério da Saúde faz alerta e prorroga campanha contra gripe até dia 22 de junho. Engajamento de estados e municípios para atingir meta é fundamental.