Agente afastada por ter sido efetivada em período pré-eleitoral será reintegrada
31 de janeiro de 2019O concurso foi homologado um dia antes do prazo previsto em lei.
Judiciário orienta operadores do direito para a nova versão do PJe
31 de janeiro de 2019A nova versão do PJe disponibilizada pelo TJRO faz parte da ação de informatização da Justiça de Rondônia, com a migração de todas as varas cíveis para o PJe 2.1 e todos os cartórios para a Central de Processos Eletrônicos.
Justiça determina que a empresa Amazontur administre o contrato entre Município e o Consórcio SIM
31 de janeiro de 2019O município deverá apresentar alternativas de solução para continuidade do serviço de transporte coletivo até a conclusão da licitação.
Semagric destaca importância da Assistência Técnica e Extensão Rural na capital
31 de janeiro de 2019Novo presidente da Emater fez visita técnica ao secretário da Semagric na quarta-feira, 30.
Prefeitura e Fiocruz avaliam parceria nas áreas de qualificação e pesquisa científica
31 de janeiro de 2019Objetivo é a qualificação de servidores com foco na ciência voltada à saúde.
Prefeitura renova termo de cooperação para destinação de resíduos da construção civil
31 de janeiro de 2019Objetivo é que as empresas privadas não depositem resíduos no espaço da Vila Princesa.
Prefeitura recupera mais de 300 pontos de luz em Nova Mutum
31 de janeiro de 2019Trabalho realizado pelas equipes da Emdur atendeu solicitações de moradores do distrito.
Prefeitura de Porto Velho implanta projeto Bem-estar Animal
31 de janeiro de 2019Os animais serão capturados e levados para um local específico, onde serão tratados, castrados e colocados para adoção.
Obrigação de pagar alimentos não pode ser transferida ao espólio
31 de janeiro de 2019Não é possível repassar ao espólio a obrigação de pagar alimentos se a respectiva ação não tiver sido proposta ao autor da herança antes do seu falecimento.
Morte de consignante não extingue dívida, e espólio deve ser usado no pagamento
31 de janeiro de 2019No entanto, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deu provimento à apelação do banco credor, pois entendeu que a herança responde pelo débito.