Homem é preso após esfaquear outro durante briga em bar
17 de fevereiro de 2019As testemunhas contaram que o acusado já estava bebendo no bar quando a vítima chegou. Teve início um desentendimento por motivos fúteis, momento em que Francisco desferiu uma facada em Edvaldo.
Criança cai em máquina de lavar roupa e morre afogada
17 de fevereiro de 2019Depois de alguns minutos, um dos moradores localizou o corpo da criança, de cabeça para baixo, dentro da máquina de lavar roupas.
Durante desentendimento em bar homem leva facadas nas costas
17 de fevereiro de 2019A vítima se despedia de amigos quando foi atacada.
Protestos só nas redes sociais e com textos eivados de erros de português. Nas ruas, só festa com a banda
17 de fevereiro de 2019A verdade é que mais de 600 mil consumidores de energia elétrica do Estado foram prejudicados. Se ao menos dez por cento fossem para a rua, em toda a Rondônia, as autoridades saberiam da revolta da população.
PGR quer que STF envie inquérito de Raupp à Justiça do Rio
17 de fevereiro de 2019Ele é suspeito de receber propina para a execução de obras na hidrelétrica de Santo Antônio.
Prêmio Conciliar é Legal: DNA gratuito e sem burocracia
17 de fevereiro de 2019“Quem ganhou mesmo esse prêmio foi a população, que pode fazer seu exame genético de forma gratuita, eficiente e rápida”, enfatizou o magistrado vencedor.
Honorários devem seguir regra objetiva; equidade é critério subsidiário
17 de fevereiro de 2019O tema foi afetado à Segunda Seção, após o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) dar provimento ao agravo de instrumento de uma empresa, a fim de reduzir os honorários advocatícios com fundamento na equidade.
STJ reafirma dano moral coletivo contra banco por demora excessiva em filas
17 de fevereiro de 2019Nancy Andrighi condenou a “intolerável e injusta perda do tempo útil do consumidor” decorrente do “desrespeito voluntário das garantias legais, com o nítido intuito de otimizar o lucro em prejuízo da qualidade do serviço”.
A palavra do músico: streaming e a decisão do STJ sobre direitos autorais
17 de fevereiro de 2019Em um mercado inteiramente afetado pela revolução dos bits, as próprias formas de comercialização da música – e, por extensão, de remuneração e proteção intelectual dos artistas – foram alvo de diversos embates judiciais em todo o mundo.
Jurisprudência ambiental preserva convivência de mais de 20 anos entre Leozinho e dona Izaura
17 de fevereiro de 2019Depois de tanto tempo juntos, um susto quase terminou em tragédia. Após uma denúncia anônima, um fiscal do Ibama apareceu na casa de dona Izaura, lavrou o auto de infração e ameaçou levar o papagaio.