Mutirão do programa Cidade Mais Verde volta a BR-364
19 de fevereiro de 2018Limpeza e plantio de novas mudas fazem parte do programa de arborização e embelezamento
Governo publica edital para formação de agentes comunitários em enfermagem
19 de fevereiro de 2018Nesta segunda-feira (19), o ministério publicou um edital para que instituições de ensino públicas e privadas de todo o país que oferecem o curso se credenciem ao programa.
Acessibilidade: Léo Moraes faz vistoria prévia no novo prédio da Assembleia Legislativa de Rondônia
19 de fevereiro de 2018A proposta, segundo o parlamentar, é evitar gastos desnecessários futuramente com possíveis adequações.
Moraes defende execução penal mais dura para membros do crime organizado
19 de fevereiro de 2018A execução penal trata, entre outros pontos, dos direitos dos presos e as possibilidades de progressão de regime.
Campeonato Barrão: deputada Rosangela Donadon prestigia um dos maiores eventos esportivos do Cone Sul
19 de fevereiro de 2018A parlamentar garantiu, mais uma vez, seu total apoio à realização do evento
Lindbergh critica intervenção no RJ e culpa governo federal pela crise na segurança
19 de fevereiro de 2018O senador apresentou uma lista de estados com taxa de homicídios superior à do Rio de Janeiro para argumentar que a segurança vai mal no país inteiro.
Bancários de Rondônia foram às ruas contra a reforma da previdência
19 de fevereiro de 2018Com carros de som, faixas e cartazes, os bancários voltaram a destacar a importância que terão os parlamentares rondonienses nesse que pode ser o fim da aposentadoria para os mais pobres.
Humberto Costa afirma que intervenção militar no RJ é desnecessária e dispendiosa
19 de fevereiro de 2018O senador também lamentou que medida de tal gravidade tenha sido adotada sem que o Conselho da República fosse ouvido antes.
Ministro concede prisão domiciliar a mulher presa que tem filha de um ano
19 de fevereiro de 2018De acordo com o relator, aplicar o dispositivo do CPP sobre o caso "não implica reconhecer que a prisão domiciliar tem aplicação irrestrita ou automática", cabendo ao julgador analisar as particularidades de cada situação.
Rejeitado HC coletivo que pedia a transferência de presos há mais de dois anos em penitenciárias federais
19 de fevereiro de 2018Para o ministro, não ficou demonstrada a ilegalidade genérica apontada pela DPU e nem houve a indicação individualizada do específico constrangimento ilegal a que cada um dos presos estaria submetido.