33 anos de criação do ECA: A conquista precisa de atenção diária, destaca MPRO
13 de julho de 2023O ECA considera criança a pessoa de até 12 (doze) anos incompletos, e adolescente aquela entre 12 (doze) e 18 (dezoito) anos
A escolinha do professor Sergio Moro e o bando de pistoleiros
13 de julho de 2023É um deboche do ex-chefe do lavajatismo a exaltação do respeito ao silêncio de réus e investigados
STF determina nova avaliação física e mental de Roberto Jefferson por junta médica
13 de julho de 2023Segundo o ministro Alexandre de Moraes, exames são necessários para decidir sobre o retorno do ex-parlamentar à prisão
CE rejeita dois projetos para definir nome de ponte entre Rondônia e Acre
13 de julho de 2023O relator argumentou que em recente alinhamento entre parlamentares rondoniense, chegou-se à conclusão de que a obra deve ser batizada com o nome do ex-governador do estado de Rondônia
Mantido veto à liberdade irrestrita de opinião para policiais e bombeiros
13 de julho de 2023A norma prevê que a função policial é fundada na hierarquia e na disciplina e veda ao policial a manifestação contra atos da administração
Senado aprova proibição de vínculo empregatício entre igrejas e religiosos
13 de julho de 2023Aprovado em regime de urgência, o PL 1.096/2019 será encaminhado à sanção presidencial
Damares manifesta indignação com ataques que vem sofrendo
13 de julho de 2023A parlamentar disse que foi acusada pela mídia e por alguns políticos de terrorismo, genocídio, corrupção e tráfico de drogas
Um balanço dos 33 anos do ECA
13 de julho de 2023Após 33 anos, as estatísticas apontam a culpa do Estado por omissão e a corresponsabilidade dos pais pelo descumprimento dos direitos básicos
O DIA NA HISTÓRIA 13 DE JULHO!
13 de julho de 2023O delegado de Polícia de Porto Velho divulga nota informando que serão apreendidos todos materiais de casas de jogos do azar, e seus responsáveis presos
