Constituição manda transferir para a reserva militar com 2 anos em cargo civil
05 de janeiro de 2023É perigosa a tolerância do poder civil com as práticas ilícitas e inconstitucionais dos militares, escreve Jeferson Miola
Proposta isenta os policiais militares do pagamento de despesas judiciais
05 de janeiro de 2023Hoje, tem direito à gratuidade da Justiça a pessoa natural ou jurídica com insuficiência de recursos
Oposição quer derrubar decreto que restringe armas. Governistas elogiam
05 de janeiro de 2023Reunião da CCJ em 2019: embate no Senado em torno da liberação de armas levou a votação de Projeto de Decreto Legislativo, que seguiu para a Câmara
Projeto permite a aplicativo bloquear motorista após reclamações
05 de janeiro de 2023A proposta permite que os aplicativos de transporte bloqueiem motoristas com altos índices de reclamação por parte dos passageiros
Senadores da CPI da Pandemia reúnem documentos para denúncia avançar na Justiça
05 de janeiro de 2023O relatório final da CPI da Pandemia foi entregue ao então presidente do STF, ministro Luiz Fux, no dia 28 de outubro de 2021
Bolsonaro tem que ser punido
05 de janeiro de 2023Além do mais, o “miliciano genocida” criou várias crises institucionais e semeou o ódio em todo o país. Punido, serviria de exemplo
Primeira deputada negra do Brasil é reconhecida como heroína da pátria
05 de janeiro de 2023Antonieta de Barros foi deputada estadual em Santa Catarina nas décadas de 1930 e 1940
Contribuição previdenciária sobre o valor da receita bruta da agroindústria é constitucional
05 de janeiro de 2023O valor da receita bruta proveniente da comercialização da produção rural substituiu a contribuição devida sobre a folha de salários
NOTA da AROM sobre o Censo Demográfico e os impactos no FPM dos municípios rondonienses
05 de janeiro de 2023O planejamento orçamentário é uma das métricas para a execução das políticas públicas locais, assegurando a eficiência do gasto público e o equilíbrio das contas públicas com a entrega dos serviços à população
