O DIA NA HISTÓRIA 30 DE ABRIL!
30 de abril de 20221912 – O último trilho da construção da ferrovia Madeira-Mamoré é implantado em Guajará-Mirim – a inauguração só dia 1 de agosto
Receita abre prazo de adesão a parcelamento especial do Simples
29 de abril de 2022Aumento de tributo para instituições financeiras custeará programa
Ministério da Justiça pede esclarecimentos sobre o McPicanha
29 de abril de 2022Rede de fast food tem 10 dias para dar explicações sobre produto
Covid-19: Brasil registra 14,1 mil casos e 185 mortes em 24 horas
29 de abril de 2022Brasil tem 30,4 milhões de casos confirmados da doença
Aneel anuncia bandeira verde na conta de luz em maio
29 de abril de 2022Não haverá cobrança extra na conta de energia
Deputado Anderson tem trabalho reconhecido internacionalmente na luta em prol dos oficiais de justiça
29 de abril de 2022Em razão dessa preocupação, Anderson Pereira apresentou a PEC, pediu voto dos pares e conseguiu a aprovação dando esse reconhecimento a essa tão importante categoria do Poder Judiciário
Justiça encara desafio de seguir critérios técnicos em decisões sobre saúde
29 de abril de 2022Schulze ressaltou que o Judiciário precisa levar em consideração os aspectos técnicos adotados pela Conitec e pela ANS ao tomar suas decisões
Inclusão de novas tecnologias em saúde deve ser feita de forma cuidadosa
29 de abril de 2022A especialista, que trabalhou por mais de 40 anos no Ministério da Saúde e é membro do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), abordou a importância da Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS)
Pacto pela Primeira infância: Justiça terá política de garantia dos direitos das crianças
29 de abril de 2022A elaboração da nova política passa a ser atribuição de um grupo de trabalho criado exclusivamente com essa finalidade
Grupo de Monitoramento Carcerário publica edital para cadastramento de entidades sociais
29 de abril de 2022Para obtenção detalhada sobre as exigências para efetivação dos projetos é importante ler o edital, o qual pode ser acessado por meio do link a seguir