Em ação coordenada sobre Programa Titula Brasil, MPF emite recomendação a quatro cidades de Rondônia
14 de junho de 2021A recomendação é fruto de ação coordenada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
Comissão aprova projeto que atualiza as regras para mudança de nome no RG após casamento
14 de junho de 2021Mulheres e homens, que também podem incorporar o sobrenome da esposa, deverão apresentar certidão de casamento
Comissão aprova projeto que institui cadastro de pessoas condenadas pelos crimes de violência doméstica e feminicídio
14 de junho de 2021Órgãos de segurança pública, Ministério Público e Poder Judiciário das unidades da Federação vão alimentar os dados
Familiares, amigos e políticos se despedem de Marco Maciel
14 de junho de 2021Antes disso, parentes e amigos mais próximos participaram de uma cerimônia de despedida no Salão Negro do Congresso Nacional
Projeto autoriza comercialização de spray de pimenta e arma de eletrochoque
14 de junho de 2021O uso não provoca perda da consciência ou sequelas, devido a baixa corrente ou outra característica da descarga elétrica produzida
Projetos buscam garantir direito de resposta e equilíbrio na cobertura de eleições
14 de junho de 2021As propostas dos três senadores aguardam votação no Senado e, se aprovadas, seguirão para apreciação da Câmara dos Deputados
Pessoas presas no Brasil ainda têm pouco acesso ao direito de reduzir a pena por meio da leitura, mostra estudo inédito
14 de junho de 2021Pesquisa do Grupo Educação nas Prisões aponta problemas como censura de livros, exclusão de pessoas presas com baixa escolaridade e falta de transparência – questões foram acolhidas em resolução recente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o tema;
Vereadores recebem comissão de motoristas de aplicativos e debatem regulamentação da categoria
14 de junho de 2021Segundo Everaldo Fogaça, a lei atual, que regulamenta a profissão (PLC 717/2018) sofreu algumas alterações porque foi alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça
Sobre motoboi e motoboy
14 de junho de 2021Analisemos o passeio motociclístico deste sábado
A redemocratização do Brasil: nosso tema maior
14 de junho de 2021Que requer, ao mesmo tempo, um novo ciclo do pensamento crítico no Brasil, que renove as temáticas de reflexão e os horizontes das propostas para a nova e muito mais profunda (re) democratização do país