Para PGR, entidade que representa praças e oficiais militares tem legitimidade para ajuizar ADI
20 de setembro de 2019Ministro do STF, Luiz Fux havia encerrado a ação por entender que a Feneme não atendia a critérios constitucionais para o feito
Terceira Turma permite acréscimo de outro sobrenome de cônjuge após o casamento
20 de setembro de 2019O pedido de retificação foi negado em primeira instância e pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, ao entendimento de que não haveria justificativa para a alteração, devendo ser respeitado o princípio da imutabilidade dos sobrenomes
Contribuição previdenciária de servidores é tributo sujeito a lançamento por homologação
20 de setembro de 2019O fato de o recolhimento do tributo dar-se na fonte não tem o condão de transmudar a natureza do lançamento da exação tributária (de lançamento por homologação para lançamento de ofício)", explicou o ministro
Transporte de madeira ilegal deve levar à apreensão de toda a mercadoria
20 de setembro de 2019Para o colegiado, a medida tem como objetivo a punição da conduta praticada pelo infrator, e não apenas o objeto dela resultante
Rede contesta fim de obrigatoriedade de publicação de editais de órgãos públicos em mídia impressa
20 de setembro de 2019A matéria é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6229
Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio de R$ 38 milhões
20 de setembro de 2019As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa em todo o país
Exposição mostra talento desconhecido da Princesa Isabel
20 de setembro de 2019Levado por D. Pedro Carlos, Fiorini teve acesso ao acervo da família no Museu Imperial e no Museu Grão Pará
Operação contra incêndio na Amazônia pode ser prorrogada por um mês
20 de setembro de 2019O mês de setembro está sendo visualizado pelos especialistas como tão seco ou igual a agosto
Tite inclui Gabigol entre os convocados para amistosos da seleção
20 de setembro de 2019O goleiro Santos, do Athletico-PR, também está na lista de Tite
Rumo aos 40 milhões de tartarugas marinhas protegidas
20 de setembro de 2019Projeto Tamar trabalha na pesquisa, proteção e manejo das cinco espécies de tartarugas marinhas que ocorrem no país, todas ameaçadas de extinção