TCU: suspensão da transposição não alcança pedidos já deferidos
28 de janeiro de 2019Medida não atinge servidor cuja inclusão no quadro em extinção da administração federal já tenha sido efetivada.
Medida não atinge servidor cuja inclusão no quadro em extinção da administração federal já tenha sido efetivada.
Dois candidatos a deputado estadual pelo PSL-RO, que não foram eleitos e viraram suplentes, também foram nomeados para o Executivo: Aziz Rahal, presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia, e Constantino Erwen, superintendente estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária.
Considerando que as aulas se iniciam no início do mês de fevereiro, o prazo de inscrições é de apenas quatro dias, a contar desta segunda-feira, 28 de janeiro até quinta-feira, 31 de janeiro de 2018.
Em meio a grave crise em que se encontra o transporte público coletivo em Porto Velho, a Prefeitura de Porto Velho está adotando algumas providências para sanar o problema.
A possibilidade do casamento civil entre homoafetivos só foi possível a partir de julgamentos emblemáticos, tanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) quanto no Supremo Tribunal Federal (STF).
Procuradora-geral e presidente do STF se reúnem amanhã.
Entre os gastos essenciais do governo estão a energia elétrica, combustível, manutenção geral dos veículos do estado, produtos e equipes de limpeza, controle de diárias, passagens, e publicidade.
Não é sem motivo que a administração pública, nos mais diferentes níveis de poder, vai-se aproximando, cada vez mais, do fundo do poço, transformada em condomínio de um pequeno grupo político.
A definição respeita a função integrativa dos embargos de declaração e tem conformidade com o artigo 14 do Código de Processo Civil de 2015, que prevê a aplicação imediata do novo código aos processos em curso.
O secretário especial de Assuntos Fundiários do Mapa, Nabhan Garcia, recebeu a comitiva de Rondônia e a reunião teve foco na regularização fundiária rural.