TCU: suspensão da transposição não alcança pedidos já deferidos
28 de janeiro de 2019Medida não atinge servidor cuja inclusão no quadro em extinção da administração federal já tenha sido efetivada.
Marcos Rocha é destaque como um dos três governadores do PSL a nomear colegas de partido para o Governo
28 de janeiro de 2019Dois candidatos a deputado estadual pelo PSL-RO, que não foram eleitos e viraram suplentes, também foram nomeados para o Executivo: Aziz Rahal, presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia, e Constantino Erwen, superintendente estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária.
AVISO DE EDITAL: Comissão de Seleção do MPT convoca alunos carentes interessados em concorrer a uma bolsa de estudos em Colégio particular
28 de janeiro de 2019Considerando que as aulas se iniciam no início do mês de fevereiro, o prazo de inscrições é de apenas quatro dias, a contar desta segunda-feira, 28 de janeiro até quinta-feira, 31 de janeiro de 2018.
Nota sobre transporte público
28 de janeiro de 2019Em meio a grave crise em que se encontra o transporte público coletivo em Porto Velho, a Prefeitura de Porto Velho está adotando algumas providências para sanar o problema.
Família sem ressalvas, uma conquista social alcançada nos tribunais
28 de janeiro de 2019A possibilidade do casamento civil entre homoafetivos só foi possível a partir de julgamentos emblemáticos, tanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) quanto no Supremo Tribunal Federal (STF).
Vale e executivos devem ser responsabilizados, defende Raquel Dodge
28 de janeiro de 2019Procuradora-geral e presidente do STF se reúnem amanhã.
Governo estabelece meta de redução de gastos públicos essenciais em 20%
28 de janeiro de 2019Entre os gastos essenciais do governo estão a energia elétrica, combustível, manutenção geral dos veículos do estado, produtos e equipes de limpeza, controle de diárias, passagens, e publicidade.
Administração pública – condomínio de um pequeno grupo político
28 de janeiro de 2019Não é sem motivo que a administração pública, nos mais diferentes níveis de poder, vai-se aproximando, cada vez mais, do fundo do poço, transformada em condomínio de um pequeno grupo político.
Data de publicação dos embargos de declaração determina regra para contagem do prazo recursal
28 de janeiro de 2019A definição respeita a função integrativa dos embargos de declaração e tem conformidade com o artigo 14 do Código de Processo Civil de 2015, que prevê a aplicação imediata do novo código aos processos em curso.
Apoio a projetos rurais de Rondônia é confirmado pelo ministério da Agricultura
28 de janeiro de 2019O secretário especial de Assuntos Fundiários do Mapa, Nabhan Garcia, recebeu a comitiva de Rondônia e a reunião teve foco na regularização fundiária rural.