O ministro Ricardo Lewandowski (relator) verificou que as alegações da magistrada foram analisadas de forma detalhada pelo CNJ, não havendo qualquer ilegalidade a ser combatida por meio de mandado de segurança no STF.
Situação crítica das estradas, agravada com as chuvas constantes, tem gerado cobranças da população.
Presidente da Ale diz que fiscalização hoje é punitiva voltada para encher ainda mais a conta bancária do órgão.
Neste ano o Bloco Murupi terá a animação de Ivan Groove, Cleber Guidini, Tom Brito e a banda Groove Bom, PH, Mariana Arruda e Orquestra de Frevo.
Regras foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União.
A suspeita investigada pelo Idec é que as empresas estariam trocando informações de potenciais clientes em áreas ou serviços que não atendem.
SP transfere Marcola e mais 21 líderes do PCC para presídios federais.
O PM já foi condenado criminalmente pelo mesmo caso. Desta vez, foi condenado na esfera civil.
O texto foi proposto pelo deputado Eduardo da Fonte (PP-PE).
Para Collor, a proposta não leva em consideração as frequentes denúncias de uso de técnicas violentas de interrogatório pelas polícias.