Ainda de acordo com a OMS, entre os casos confirmados em humanos, 89% deles foram identificados em homens com média de idade de 43 anos e pelo menos 64% dos infectados são trabalhadores rurais.
Presencialmente, o aposentado ou pensionista deve comparecer à sede do Iperon, em Porto Velho, ou nas regionais no interior do Estado, de 7h30 às 13h30.
Com a bancada unida, oito deputados e três senadores, poderemos angariar grandes conquistas para Rondônia.
“O tempo vai passando e mais nos damos conta que a situação do sistema carcerário vai se deteriorando, pois pouco se investe sobre as causas dos problemas com os quais lidamos”, comentou o juiz coordenador DMF, Luís Geraldo Lanfredi.
Em sua decisão, o ministro Luiz Fux observou que Bolsonaro tomou posse em 1º de janeiro de 2019 na Presidência da República e, em razão do fato, “aplicam-se as normas da Constituição Federal relativas à imunidade formal temporária do chefe de Estado e de Governo.
Com isso, foi superada a divergência anterior existente entre os órgãos competentes para julgar matéria de direito privado no STJ.
A situação dá direito apenas à indenização substitutiva.
A decisão segue entendimento do STF sobre a terceirização.
A ideia é tornar o processo mais ágil e eficiente, facilitando os procedimentos de registro e controle interno, bem como a execução das atividades durante a gestão, dando mais transparência às ações de governo.
A distribuição respeita o programa de descentralização do atendimento que começa, de fato, a ser implantado pelo governo do Estado.