Magistrado suspendeu investigações e processos instaurados a partir do compartilhamento de informações fiscais e bancárias com o MP.
Para Raquel Dodge, acórdão do TRF3 violou de maneira direta dispositivo constitucional do devido processo legal.
Quem fizer agora, aproveitará o prazo mínimo de contribuição de 15 anos.
Manifestação enviada à Quinta Turma do Tribunal aponta para a ausência de elementos concretos que demonstrem prejuízo ao réu.
Objetivo é evitar ameaças a investigações em curso em todo o país.
Registro de crimes cai no primeiro trimestre do ano.
Mudança põe tema entre os mais discutidos na internet.
Já o consumo moderado da bebida é benéfico à saúde, diz estudo.
O prêmio ficou acumulado para o sorteio do concurso 2.171, que ocorre no sábado (20).
Dados podem servir para indicar políticas públicas a serem adotadas.