Rondônia, 17 de Julho de 2025
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    Prefeitura realiza ação para emissão de credencial de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência
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    Pedro Fernandes cobra reforço urgente no Centro de Diálise de Ariquemes e alerta para risco de colapso no atendimento
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    OAB Rondônia se posiciona contra a PEC 66/2023 e alerta para riscos constitucionais
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    Concurso da Polícia Civil de Rondônia tem validade prorrogada por mais dois anos, garantindo reforço na segurança pública
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    Prazo para transferência de saldos dos cartões ComCard para o Bipay termina no próximo dia 25 de julho
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Agevisa envia soro para vítimas de botulismo em São Miguel e alerta para o cuidado com procedência e manuseio de alimentos
SAÚDE PÚBLICA

Agevisa envia soro para vítimas de botulismo em São Miguel e alerta para o cuidado com procedência e manuseio de alimentos

14 de fevereiro de 2019

Nesse tipo de botulismo (alimentar*), neurotoxinas atacam os nervos das pessoas, fazendo cair a musculatura da língua, da pálpebra e do céu da boca.

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2ª Câmara Cível formaliza mudança de presidente
TJ/RO

2ª Câmara Cível formaliza mudança de presidente

14 de fevereiro de 2019

A assinatura no ato de posse que formalizou a passagem da presidência ocorreu perante os desembargadores Paulo Kiyochi Mori e Isaias Fonseca Moraes, presentes na sessão de julgamento e ato solene.

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Entidades Sociais podem fazer curso sobre penas pecuniárias à distância
TJ/RO

Entidades Sociais podem fazer curso sobre penas pecuniárias à distância

14 de fevereiro de 2019

O objetivo é capacitar o maior número de interessados em receber mão de obra dos prestadores e serviços e/ou obter recursos financeiros para custeio de projetos à comunidade.

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Formulário do Conselho Nacional de Justiça ajudará vítimas de violência doméstica
STF

Formulário do Conselho Nacional de Justiça ajudará vítimas de violência doméstica

14 de fevereiro de 2019

A ferramenta pretende identificar fatores que indiquem a probabilidade de nova ocorrência de ato de violência doméstica e sua gravidade e conscientizar a mulher do grau de risco a que se encontra exposta.

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Quarta Turma autoriza penhora de 10% do rendimento líquido de aposentado para quitar honorários advocatícios
STJ

Quarta Turma autoriza penhora de 10% do rendimento líquido de aposentado para quitar honorários advocatícios

14 de fevereiro de 2019

Para o ministro, não há dúvida de que o termo “independentemente de sua origem” revela uma intenção do legislador de ampliar a compreensão do que deve ser entendido por prestação alimentícia.

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Enfam promove debate sobre proposta da Lei Anticrime
STJ

Enfam promove debate sobre proposta da Lei Anticrime

14 de fevereiro de 2019

Segundo o magistrado, o gesto do ministro Moro e de sua equipe ao apresentar e debater o projeto deve ser visto como uma iniciativa de Estado no interesse de todos.

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Greve contra privatização de estatal é abusiva, demonstra AGU
AGU

Greve contra privatização de estatal é abusiva, demonstra AGU

14 de fevereiro de 2019

A tese foi acolhida pelo TST, que reconheceu que a greve foi feita contra políticas públicas adotadas pelo Estado, e não pela garantia de melhorias de condições de trabalho.

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STJ decide por obediência estrita a honorários entre 10% e 20%
OAB

STJ decide por obediência estrita a honorários entre 10% e 20%

14 de fevereiro de 2019

Essa é uma grande vitória para a advocacia e, por consequência, para toda a sociedade, pois a valorização do advogado é um sinal claro de respeito ao cidadão e a seus direitos.

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OAB questiona suspensão de liminar que autoriza o destaque de honorários em precatórios da União
HONORÁRIOS

OAB questiona suspensão de liminar que autoriza o destaque de honorários em precatórios da União

14 de fevereiro de 2019

A suspensão foi determinada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que é o relator da Suspensão de Liminar 1186, que trata do assunto.

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Conjunto consistente de provas testemunhais pode servir de base única para condenações por compra de votos
PGR

Conjunto consistente de provas testemunhais pode servir de base única para condenações por compra de votos

14 de fevereiro de 2019

Ao cassar prefeito e vice de Meridiano (SP), TSE confirmou tese defendida pelo MP Eleitoral.

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