Ministro notifica presidente Jair Bolsonaro a explicar fala sobre participação de ONGs em queimadas
07 de outubro de 2019A Associação Civil Alternativa Terrazul pede que o presidente da República esclareça afirmações feitas em entrevista coletiva concedida em agosto último
Partido pede suspensão de decisões do TSE sobre formação de lista tríplice para vagas nos TREs
07 de outubro de 2019Na ADPF, o Solidariedade argumenta que, a despeito de combater o nepotismo, o TSE criou mais um requisito para que advogados disputem vagas destinadas a juristas nos TREs.
Publicado edital do concurso da Prefeitura de Vilhena: provas são em dezembro, veja cronograma, salários e vagas
07 de outubro de 2019Concurso oferece 240 vagas e inscrições variam de R$ 50 a R$ 120
Liminar suspende efeitos de decisão que anulou demarcação de terra indígena
07 de outubro de 2019Segundo a ministra Rosa Weber, a lei assegura às comunidades indígenas a participação em todos os processos de seu interesse. No caso, a comunidade Kaingang não foi incluída na ação que resultou na anulação da demarcação das terras.
Questionada determinação do MRE para que diplomatas vetem a utilização do termo gênero em negociações
07 de outubro de 2019A associação alega que o Supremo, na ocasião, “reconheceu o gênero – e sua identificação – como uma manifestação individual e pessoal, não sendo algo que possa ser constituído pelo Estado, a quem cabe, apenas, seu reconhecimento"
Jurisprudência em Teses trata de crimes da Lei de Licitações
07 de outubro de 2019Nesta publicação, duas teses foram destacadas
COMUNICADO: Expediente na OAB/RO no dia 11 de outubro
07 de outubro de 2019A Seccional retornará ao horário normal de atendimento no dia 14 de outubro (segunda-feira), das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Candidatos poderão consultar locais das provas do concurso para Procurador do MPC-RO a partir de sexta-feira
07 de outubro de 2019Conforme consta na publicação, o candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico para se informar sobre o seu local de prova, devendo, para tanto, informar os dados solicitados
Pescadores profissionais podem pescar apenas para consumo familiar
07 de outubro de 2019Desde o último dia 1° até o dia 31 de março de 2020, está em vigor o período de defeso com a proibição da pesca do tambaqui em todo o estado de Rondônia
