Comitê aponta alto índice de mortes de adolescentes por policiais
22 de novembro de 2019PM diz que ações que resultam em mortes são investigadas
MP do Contrato Verde e Amarelo gera polêmica ao revogar normas trabalhistas
22 de novembro de 2019Enquanto o governo diz que a medida pode aquecer a economia nacional, os críticos dizem que a MP é na verdade uma segunda etapa da reforma trabalhista, que retira direitos dos trabalhadores
TSE rejeita contas de candidato por pagamento irregular com recurso do fundo especial de financiamento de campanha
22 de novembro de 2019Colegiado determinou a Hélio Oliveira Soares devolução de R$ 42,4 mil para o Tesouro Nacional
Colaboração premiada deve ser admitida em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, defende MPF
22 de novembro de 2019Mecanismo não representa inconstitucionalidade em relação ao princípio da legalidade, à indisponibilidade de bens e interesse público
CGU e PF deflagram Operação Elétron em Brasília
22 de novembro de 2019Objetivo é apurar possível recebimento indevido de valores por ex-diretor da Aneel
Confederação pede que STF valide competência de municípios para criar feriado do Dia da Consciência Negra
22 de novembro de 2019Na ADPF 634, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos sustenta que elemento principal da instituição do feriado diz respeito à preservação da cultura e da história do país
Deputado Anderson volta cobrar retorno do restaurante popular 'prato cheio'
22 de novembro de 2019Seas afirma que aguarda licitação e projeto será implantado em outros municípios do Estado
Selo vai reconhecer boas práticas de desburocratização do Judiciário
22 de novembro de 2019A portaria classifica como boa prática de desburocratização as atividades, ações, projetos ou programas cujos resultados sejam notórios pela eficiência, eficácia e efetividade
Audiência pública discutirá custas judiciais e justiça gratuita
22 de novembro de 2019O evento acontecerá no dia 28/11 no plenário da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), das 9h às 12h e das 13h30 às 18h40
Em caso de dissolução parcial de sociedade, cabe à parte que requer perícia adiantar os honorários
22 de novembro de 2019STJ negou provimento ao recurso de um sócio excluído que, após solicitar perícia contábil por discordar dos valores da liquidação da sociedade, pediu que o adiantamento dos honorários periciais fosse rateado igualmente entre as partes