Audiência define prazo de seis meses para comissão formada pela União e estados debater conciliação sobre compensações da Lei Kandir
06 de agosto de 2019O prazo, expirado, foi prorrogado em fevereiro deste ano pelo relator da ADO, por mais 12 meses.
Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas atende pleito da OAB/RO e intervém em habeas corpus para advogado
06 de agosto de 2019O habeas corpus ainda não foi julgado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Homem é executado a tiros na frente de agência bancária em distrito de Porto Velho
06 de agosto de 2019A lei do silêncio predomina na região. A população tem medo de retaliações por partes de pistoleiros
Ministro Marcos Pontes nega que privatização dos Correios esteja em curso
06 de agosto de 2019Representante de funcionários aponta contradição entre declarações do ministro e presidente da República. Desestatização divide opiniões de deputados
Proposta do governo Bolsonaro desobriga inscrição em conselho profissional
06 de agosto de 2019Entidades como a OAB serão afetadas pela PEC
Motociclista morre na BR-364
06 de agosto de 2019A vítima, segundo testemunhas, bateu violentamente contra a lateral da carreta
Homem com capacete invade biblioteca e rouba arma de vigilante na capital
06 de agosto de 2019O trabalhador percebeu que o criminoso estava tendo apoio de um outro indivíduo em uma mot
Ministro anula condenação baseada apenas em reconhecimento fotográfico do acusado na fase de inquérito
06 de agosto de 2019Ao conceder habeas corpus, o ministro Alexandre de Moraes determina ainda a soltura do acusado e extensão dos efeitos de sua decisão aos demais corréus na ação penal de origem, diante da identidade de situações jurídicas.
CCJ debate projeto do pacote anticrime
06 de agosto de 2019Representante da Associação Juízes para a Democracia, a desembargadora do TRF-2 Simone Schreiber acredita que o pacote resultará em aumento dos encarceramentos.
DNIT deve recuperar trecho da BR-364 entre Jacy-Paraná e Abunã (RO), recomenda MPF
06 de agosto de 2019Ministério Público Federal identificou dois trechos em péssimo estado de conservação, que colocam em risco a segurança viária