Brasil teve queda significativa no número de fumantes, diz secretária
31 de maio de 2019Convenção da OMS ajudou o país a acelerar essa redução.
Microempreendedor tem até hoje para entregar declaração do Simples
31 de maio de 2019Quem não declarar pagará multa sobre os tributos devidos.
Datena e Bandeirantes terão de indenizar homem acusado de estupro em programa de TV
31 de maio de 2019A ação de indenização por danos morais foi movida por um operador de telemarketing após reportagem veiculada em 2011 no programa Brasil Urgente, apresentado na TV Bandeirantes por José Luiz Datena.
Termo inicial dos juros de mora sobre parcelas vincendas é o vencimento da própria parcela
31 de maio de 2019Para o ministro, porém, é necessário aplicar a técnica do distinguishing a fim de adequar a tese já consolidada ao conteúdo das sentenças proferidas nas diversas demandas levadas à apreciação do Poder Judiciário.
Entidade esportiva questiona norma que proíbe atividade de exploração de bingo no Brasil
31 de maio de 2019Segundo a liga, a Comissão Mista Especial do Congresso Nacional, por meio de pareceres, demonstrou que a intenção dos parlamentares sempre foi desvincular os bingos da lei que regulamenta o esporte.
Relatora determina nomeação de candidatos aprovados em concurso para auditor fiscal do trabalho
31 de maio de 2019Em razão da impossibilidade da realização da segunda etapa do concurso, conforme havia sido inicialmente determinado pelo Supremo, a ministra Cármen Lúcia determinou que a União proceda à nomeação dos candidatos.
PDT realiza encontro estadual em Ji-Paraná
30 de maio de 2019O evento contará com a participação do senador Acir Gurgacz, presidente estadual do partido
TCE decide não construir novo prédio e repassa recursos ao Estado para solucionar problema do Pronto-Socorro João Paulo II
30 de maio de 2019Edilson de Sousa ainda lembrou que o fato de o repasse ser feito por um órgão fiscalizador, como é o caso do TCE, aumenta ainda mais a responsabilidade do Governo do Estado em solucionar o problema da saúde
PJe ganha funcionalidades que favorecem consumidor
30 de maio de 2019O objetivo é estimular a realização de acordos que solucionem efetivamente os problemas e evitem a ampliação do número de demandas no Poder Judiciário.
Polícia Civil prende suspeito de participar de ataques a bancos em Porto Velho
30 de maio de 2019De acordo com a Polícia, as ordens para os furtos, partiam de dentro do presídio Urso Branco