Prisão por dívida alimentar exige demonstração da urgência na prestação dos alimentos
23 de agosto de 2018Ao conceder o pedido de habeas corpus, o colegiado também considerou que o alimentando já atingiu a maioridade, faz faculdade e exerce atividade remunerada.
MPF recomenda que leilão da Eletrobrás Rondônia seja suspenso
23 de agosto de 2018O procurador da República Raphael Bevilaqua aponta que “o cenário é de insegurança jurídica” e acrescenta que a recomendação “não faz juízo de valor acerca do mérito ou da necessidade da realização da desestatização das distribuidoras, mas apenas análise dos fatos que desabonam a efetivação do leilão nas condições atualmente existentes”.
Raupp recebe manifestações de apoio a candidatura
23 de agosto de 2018O vereador Sandro Tobias, justificou a importância da reeleição do senador Raupp para Rondônia, apontando o histórico de atuação do candidato por Pimenta Bueno e os demais municípios.
TJRO reforma sentença e dá direito a cadete assumir cargo de oficial da PMRO
23 de agosto de 2018A decisão colegiada foi dos desembargadores da 2ª Câmara Especial TJRO, que observaram haver, além das provas favoráveis ao estudante, vícios na composição da comissão processante.
Seminário sobre floresta plantada motiva agricultor familiar a investir no segmento; evento acontece até sábado em Vilhena
23 de agosto de 2018Agricultores de 16 munícipios estarão presentes no evento que encerra no sábado com visitações técnicas em dia de campo.
Governador Daniel Pereira viaja e presidente do Tribunal de Justiça assume o governo de Rondônia
23 de agosto de 2018Walter Waltenberg assumiu o cargo em solenidade realizada no Palácio Rio Madeira, em Porto Velho e na ocasião informou que irá despachar no próprio Tribunal de Justiça, onde declarou se sentir mais confortável.
STF suspende cobrança da dívida do Beron até a realização de audiência de conciliação, em setembro
23 de agosto de 2018A pauta principal dessa reunião será a negociação da forma de pagamento de R$ 126 milhões, parte da dívida, que é cobrada pela União para pagamento ainda neste ano.
MP ingressa com ação de improbidade contra médico por descumprimento de carga horária na rede pública
23 de agosto de 2018Na ação, subscrita pelo Promotor de Justiça Tiago Lopes Nunes, o MP requer a concessão de medida liminar para indisponibilidade dos bens e valores arrecadados por Kedson Abreu Souza, até o limite de R$1.828,03.
Cresce turistas vindo dos Estados Unidos em Foz do Iguaçu
23 de agosto de 2018As Cataratas do Iguaçu em Foz do Iguaçu, Paraná, recebem em torno de 5.000 visitantes por dia.
OAB/RO entrega Salas de Apoio no CPA, TCE/RO, e TRE/RO: “conquista para a advocacia”, diz presidente da Seccional
23 de agosto de 2018“Mais uma vez, estamos atuando de forma inédita para cumprir nosso grande objetivo, que é o de proporcionar maior comodidade aos profissionais da advocacia, disponibilizando tecnologia de ponta em um ambiente humanizado”