Deputado Adelino alerta para greve da Idaron na próxima semana
04 de abril de 2017A paralisação dos servidores da agência trará prejuízos econômicos para o estado.
Deputado Lazinho da Fetagro defende direitos dos servidores da Idaron
04 de abril de 2017Situação da agência é difícil, segundo parlamentar, inclusive com sedes em péssimas condições.
Vendedora tem direito a intervalo destinado à mulher independentemente do número de horas extras
04 de abril de 2017Como a CLT não estabelece essa condição, a Turma condenou a empresa a pagar o período não concedido com adicional.
Ricardo Eletro vai indenizar vendedora obrigada a usar uniforme com logomarcas de fornecedores
04 de abril de 2017A relatora do recurso, ministra Maria Helena Mallmann, assinalou que a jurisprudência do TST é no sentido de que o uso não autorizado da imagem do indivíduo para fins comerciais, como no caso configura dano moral e independe de prova do dano.
Operação Carne Fraca: não compete ao STF julgar ação popular contra diretor-geral da PF
04 de abril de 2017O Supremo Tribunal Federal (STF) não tem competência originária para processar e julgar ações populares.
II Encontro da Advocacia Pública de Rondônia é nessa sexta (7), na OAB/RO
04 de abril de 2017A iniciativa, que visa colaborar no aprimoramento dos acadêmicos e profissionais com temas de importância no contexto dos serviços públicos, contará com a participação de renomados especialistas do meio jurídico brasileiro, que ministrarão palestras de interesse da categoria.
OAB/RO é acionada para intervenção no Presídio Federal, após apenados fazerem greve de fome alegando má qualidade de comida
04 de abril de 2017A Seccional foi acionada na semana passada, pelo diretor da unidade Cristiano Torquato.
Piso salarial dos advogados de Rondônia é aprovado pelo Conselho Seccional
04 de abril de 2017Conforme o texto aprovado, os advogados contratados deverão receber mensalmente, no mínimo, R$ 1.300,00 para uma jornada de 20 horas semanais e R$ 2.500,00 para 40 horas semanais.
Aposentados e pensionistas devem renovar cadastro previdenciário 2017
04 de abril de 2017Os aposentados e pensionistas do Tribunal de Justiça de Rondônia devem renovar o cadastro previdenciário no período de janeiro a dezembro de 2017, no mês do aniversário do segurado.
