Porto Velho, Rondônia – A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, sob a relatoria do desembargador Alexandre Miguel, negou provimento ao recurso de apelação interposto pelo Instituto Jarede Eireli – ME, em um processo de indenização por danos morais e materiais.

O caso teve origem em uma ação movida por M.S.C.R., que alegou ter sofrido danos após a realização de um procedimento de implantes dentários pelo instituto apelante. Ela alegou fortes pressões nos dentes e dores de cabeça constantes, além de quebra de alguns dentes, devido à instalação das próteses superiores antes das inferiores.

O Instituto Jarede, por sua vez, alegou que o insucesso do procedimento se deveu ao abandono por parte da apelada e argumentou que esta estava ciente dos riscos do procedimento.

A sentença em primeira instância julgou os pedidos parcialmente procedentes, condenando o Instituto Jarede a pagar o valor de R$22.100,00 por danos materiais, e R$5.000,00 por danos morais, ambos com acréscimos legais.

Em sua decisão, o desembargador Alexandre Miguel afirmou que o instituto não forneceu informações claras e precisas sobre os riscos de realização parcial do procedimento. Ele também destacou que as queixas de M.S.C.R. não se referiam à escolha do material ou ao método de instalação das próteses, mas sim à realização parcial do procedimento.

O relator considerou a conduta do profissional negligente, afirmando que isso causou danos físicos e morais à autora. O valor de R$5.000,00 pelo dano moral foi considerado proporcional e razoável, de acordo com as especificidades do caso.

Por fim, o relator negou provimento ao recurso do Instituto Jarede e aumentou os honorários de advogados para 12% sobre o valor da condenação. A decisão foi unânime entre os magistrados da 2ª Câmara Cível.