Pirâmide financeira poderá ser considerada crime no Código Penal
12 de agosto de 2019O objetivo do texto é assegurar penas mais severas para quem realizar a prática, que hoje prevê detenção de 6 meses a 2 anos e multa, conforme a Lei 1.521, de 1951
Mudança de sede decorrente de remoção a pedido acarreta no pagamento de ajuda de custo a magistrado
12 de agosto de 2019Quanto ao direito da requerente o magistrado asseverou que “a Lei nº 8.112/90, que se aplica subsidiariamente à Loman
Ainda não tem título de eleitor? Saiba como tirar o documento
12 de agosto de 2019Título é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para jovens de 16 e 17 anos
Cerca de mil e quinhentos advogados prestigiaram o tradicional almoço à advocacia
12 de agosto de 2019Na ocasião, teve uma saborosa feijoada contagiada ao som da Banda MPBlack e os profissionais puderam desfrutar de um momento de confraternização, além de sorteio de brindes oferecidos por parceiros da Caaro
OAB/RO informa sobre documentos que devem instruir os requerimentos de benefícios e serviços à distância pelo SAG
12 de agosto de 2019Recentemente passou a ser noticiado a constante abertura de Carta de Exigência para que o advogado anexasse à tarefa o Termo de Representação e Autorização de Acesso às informações previdenciárias
Condenação por litigância de má-fé não afasta direito de empregada doméstica à justiça gratuita
12 de agosto de 2019Cada instituto tem normatização própria e distinta
Justiça protagoniza homologação de acordos dos planos econômicos
12 de agosto de 2019Firmado por representantes dos poupadores e dos bancos, o acordo estabeleceu as condições para o maior entendimento já firmado por meio da conciliação no âmbito da Justiça brasileira
Rede Protetiva busca melhorar iniciativas para a prevenção ao feminicídio
12 de agosto de 2019O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Superior Tribunal de Justiça.
Primeira Seção vai fixar o termo inicial de auxílio-acidente decorrente da cessação de auxílio-doença
12 de agosto de 2019Os processos foram afetados na sessão eletrônica iniciada em 29 de maio e finalizada em 4 de junho
