Duas novas ADIs questionam MP sobre forma de cobrança da contribuição sindical
05 de abril de 2019Ambas foram distribuídas, por prevenção, ao ministro Luiz Fux, que já relata as demais ações contra a MP.
Suspenso julgamento de ação que contesta uso de aeronave para pulverização de inseticida contra o mosquito Aedes aegypti
05 de abril de 2019A ação foi ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sob alegação de que, além de fazer mal à saúde da população e afetar o meio ambiente, a medida é ineficaz do ponto de vista científico, pois o mosquito tem hábitos domiciliares.
Seminário de Inovação atrai interessados na temática encampada pelo Judiciário
05 de abril de 2019A primeira palestra da programação foi do head marketing da 3M, Luiz Eduardo Serafim, que, de maneira descontraída, conversou com o público sobre “O poder da inovação – como alavancar a inovação nas organizações”.
TRT14 é destaque com o melhor tempo de tramitação na Justiça do Trabalho em 2018
04 de abril de 2019O tempo médio de tramitação esperado para a Justiça do Trabalho era de 214 dias entre o ajuizamento e a sentença.
Nova versão do PJe traz melhorias para a acessibilidade de deficientes visuais
04 de abril de 2019Versão 2.3 foi desenvolvida com apoio de servidores com deficiência visual da Justiça do Trabalho.
Benefício fiscal do programa Reintegra é estendido à venda de mercadorias para a Zona Franca de Manaus
04 de abril de 2019Por meio de recurso especial, a Fazenda Pública alegou que o Reintegra é uma espécie de subvenção governamental aos exportadores, cujo objetivo é oferecer benefício fiscal a esse setor específico da economia.
Audiodescrição chega às transmissões das sessões plenárias do STF na TV Justiça
04 de abril de 2019Atualmente, a transmissão das sessões já conta com tradução em libras e closed caption (legendas). Com a audiodescrição, o Supremo Tribunal Federal amplia suas ações de acessibilidade.
Liminar garante tratamento a criança diagnosticada com Síndrome de West
04 de abril de 2019A decisão do ministro Celso de Mello atende a pedido apresentado pela mãe da criança no Recurso Extraordinário (RE) 1148609, e determina que o tratamento deve ser dado nos termos de laudo médico emitido pelo Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (RS).
STF: ministros criticam decisões de soltar condenados em 2ª instância
04 de abril de 2019As críticas são baseadas no fato de o Supremo ter autorizado em 2016, por maioria, o cumprimento imediato de pena logo após a condenação em segundo grau, mesmo que o condenado ainda tenha recursos pendentes de julgamento no Superior Tribunal de Justiça ou no próprio STF.
Leitura que liberta: projeto do TJRO incentiva remição de pena
03 de abril de 2019O Projeto “A Leitura Liberta, Doe Livros”, do Tribunal de Justiça de Rondônia, arrecadará livros literários entre servidores e magistrados, para que sejam utilizados nas bibliotecas das unidades prisionais das comarcas de Porto Velho e Ji-Paraná.