Urso Branco: OAB/RO apura denúncias feitas por advogados
03 de setembro de 2019De acordo com o relatório, o diretor da unidade, Marcos Moreira de Souza, informou que atualmente o advogado espera em torno de uma hora a uma hora e meia para atender seu cliente no parlatório.
Ministro corregedor do TST abrirá seminário em Porto Velho que vai discutir os desafios para o combate ao trabalho infantil e estímulo à aprendizagem
03 de setembro de 2019As inscrições para o evento são gratuitas e seguem até 11 de setembro
TSE lança Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020
03 de setembro de 2019Ao todo, 34 instituições, entre partidos políticos e entidades públicas e privadas, assinaram termo de adesão à iniciativa
STF reafirma ausência do direito de guardas municipais a aposentadoria especial por atividade de risco
03 de setembro de 2019Em diversos precedentes, o Supremo tem entendido que a eventual exposição a situações de risco a que podem estar sujeitos os guardas municipais não garante direito subjetivo constitucional à aposentadoria especial, pois suas atividades não são inequivocamente perigosas.
4º Seminário de Contratação do TJRO tem inscrições encerradas
03 de setembro de 2019O acesso ao evento está garantido pela a transmissão online
Justiça e Cidadania na Escola – Prazo de entrega das Redações é prorrogado
03 de setembro de 2019O concurso prevê prêmios as Escolas, aos professores orientadores e aos estudantes
Mediação em desapropriação por utilidade pública é avanço, diz CNJ
03 de setembro de 2019É uma medida extremamente inteligente e eficiente”, destacou o conselheiro Henrique Ávila, membro da Comissão de Acesso à Justiça e à Cidadania do CNJ
Acesso a e-mails internos da empresa caracteriza violação de sigilo de correspondência
03 de setembro de 2019Obtida sem autorização judicial, a prova foi considerada ilícita.
Analista não consegue comprovar prejuízos por jornada extenuante
03 de setembro de 2019Embora constitua violação de direitos, a situação por si só não caracteriza dano moral.
Juiz não pode mudar rito de execução de alimentos escolhido pelo credor e poupar devedor da prisão
03 de setembro de 2019No caso, o executado não pagou o débito nem justificou a impossibilidade de fazê-lo. A prisão não ocorreu, pois o devedor não foi encontrado no endereço constante dos autos