Mantida demissão de servidor que respondeu a PAD após consentir com quebra de sigilo bancário
03 de setembro de 2019Segundo os autos, o analista administrativo do TJPE permitiu o acesso aos seus dados fiscais, bancários e telefônicos durante depoimento perante o conselho da magistratura
Defensoria Pública arcará com multa aplicada a defensor por abandono do plenário do júri
03 de setembro de 2019De acordo com os autos, o abandono do plenário teria acontecido após a juíza negar pedido de adiamento da sessão para que fosse intimada uma testemunha arrolada pela defesa
Mantida decisão que determinou apreensão do passaporte de Ronaldinho Gaúcho
03 de setembro de 2019Segundo a ministra Rosa Weber, a medida foi devidamente fundamentada na conclusão de que o ex-jogador e o irmão, condenados à reparação de danos ambientais, não cumpriram obrigações processuais
TJ integrará painel em Seminário integrado pela Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente
03 de setembro de 2019O evento que será realizado nos dias 16 (19h às 21h30) e 17 de setembro (9h às 18h), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, em Porto Velho/RO
CMA de Pimenta Bueno realiza evento em defesa da mulher com palestra para advogadas
02 de setembro de 2019A iniciativa foi o primeiro evento abordando o tema na Subseção
CNJ Serviço: Qual a diferença entre autor, réu, requerente e requerido?
02 de setembro de 2019Em um processo judicial, existem três partes envolvidas na demanda: juiz, autor e réu
Nota de Pesar – Paulo Daniel de Oliveira Furtado
02 de setembro de 2019Neste momento de dor e consternação, a diretoria da Seccional Rondônia solidariza-se com familiares e amigos do advogado.
Pesquisa sobre audiência de custódia reforça importância do instituto
02 de setembro de 2019Esta foi a terceira edição do relatório nacional sobre audiências de custódia produzido pelo IDDD, e é o maior levantamento já feito sobre o instituto, com 2.774 casos analisados em 13 cidades de nove estados
Advogados jubilados são homenageados em sessão solene na OAB/RO
02 de setembro de 2019O presidente da OAB/RO, Elton Assis, disse que estava emocionado e orgulhoso em presidir a solenidade
Bolsonaro diz que vai vetar 9 pontos do projeto de abuso de autoridade
02 de setembro de 2019Presidente tem até quinta-feira para anunciar decisão