TST afasta possibilidade de cumulação de adicionais de insalubridade e de periculosidade
30 de setembro de 2019A decisão foi tomada no julgamento de incidente de recurso repetitivo, e a tese fixada se aplicará a todos os casos semelhantes
OAB pede tratamento isonômico no controle por detector de metais para acesso a tribunais e fóruns
30 de setembro de 2019Segundo a entidade, alguns órgãos excluem determinadas categorias da sujeição aos mecanismos de controle, o que fere o princípio da isonomia
Conselho da OAB/RO vota indicados para vaga de juiz no TRE-RO
30 de setembro de 2019As listas serão entregues ao Tribunal de Justiça de Rondônia para que o órgão vote a lista tríplice e, posteriormente, haja a nomeação pelo presidente da República
Comissão do Novo Código de Processo Penal discute criação do juiz de garantias
30 de setembro de 2019Elaborado por uma comissão de juristas do Senado Federal, o projeto tem viés de garantir mais direitos aos investigados
Restaurante tradicional vence disputa pelo nome Bar do Alemão no interior paulista
30 de setembro de 2019A ministra destacou trechos da sentença e do acórdão recorrido, segundo os quais ficou demonstrado que os consumidores foram, de fato, confundidos pelo uso da marca pelas duas empresas
Deputada não consegue liminar para garantir amplo acesso público a dados sobre Amazônia
30 de setembro de 2019Para o ministro, o pedido de liminar se confunde com o próprio mérito da impetração
Cia. Hering mantém direito de uso exclusivo da marca
30 de setembro de 2019O TJSC entendeu que já estava prescrito o direito da Cia. Hering de reivindicar exclusividade e, assim, permitiu o uso da marca pelas duas empresas.
Há um esquema de venda de sentenças judiciais no país
30 de setembro de 2019De acordo com o The Intercept, o levantamento, feito junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aponta que sete juízes e 14 desembargadores foram condenados pela prática da venda de sentenças
Comissão de Planejamento Estratégico da PGE-RO realiza visita técnica ao TJ-RO
30 de setembro de 2019Por já possuir um histórico de elaborar e executar planejamentos estratégicos bem-sucedidos, o TJ-RO serviu de referência para a PGE-RO
Juiz da violência doméstica participa de encontro nacional, em Cuiabá
30 de setembro de 2019O grupo se reuniu na sede do Poder Judiciário de Mato Grosso para criar a polícia nacional do enfrentamento da violência doméstica.