CNJ abre consulta pública sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa
07 de agosto de 2019O objetivo é reunir informações para subsidiar a consolidação do planejamento da política, conforme previsto na Resolução CNJ nº 225/2016
Ministro classifica como “aventura processual” habeas corpus que alega excesso de prazo em prisão flagrante recente
07 de agosto de 2019Segundo a defesa, o excesso de prazo na instrução seria motivo suficiente para justificar a soltura do acusado, preso em flagrante desde maio
Benefícios associativos concedidos a ex-cônjuges devem ser estendidos a ex-companheiros
07 de agosto de 2019No caso analisado, o ex-companheiro ajuizou medida cautelar inominada contra uma associação recreativa com a finalidade de continuar a frequentar suas dependências mesmo após a dissolução da união estável com a proprietária do título social da entidade
Acusados de crimes de homicídio, roubo e tráfico de entorpecente têm pedidos negados no TJRO
07 de agosto de 2019Diante da decisão colegiada, todos os acusados permanecem presos
Presidente do TJRO participa das atividades em comemoração aos 36 anos da Constituição de Rondônia
06 de agosto de 2019Na área externa em frente à sede da Assembleia Legislativa de Rondônia, às 7h30, o presidente acompanhou o hasteamento das bandeiras
Vídeo: Família vai de carro de boi até o barco da Justiça Rápida para obter atendimento
06 de agosto de 2019Na Gleba do Rio Preto, o barco ancorado ainda não é garantia de acesso imediato
Pagamento em dobro por cobrança indevida deve ser corrigido desde ajuizamento da ação
06 de agosto de 2019Segundo os autos, uma construtora ajuizou ação monitória para receber de um condomínio dívida de R$ 421.913,27.
Grupo estuda mudanças legislativas no rito processual do Tribunal do Júri
06 de agosto de 2019As propostas alteram a legislação vigente e têm o objetivo de dar mais celeridade aos julgamentos.
MPF pede arquivamento de investigação oriunda do “inquérito das fake news”, do STF
06 de agosto de 2019Procuradoria de São Paulo reiterou argumentos da PGR contra apuração original, instaurada e conduzida de maneira inconstitucional
