Lei de abuso é indispensável
02 de setembro de 2019Os advogados devem estar atentos inclusive para, na eventualidade de veto, conseguir sua derrubada na Câmara
TJ-RO mantém sentença que absolveu ex-vereador que acusou procuradores de fazerem ‘gravações tendenciosas”’
02 de setembro de 2019Segundo o processo que correu na justiça de primeiro grau, o então vereador Evangelista disse ter recebido “pressão” dos advogados Tony Pablo de Castro Chaves e Abdiel Afonso Figueira, que também são procuradores da Câmara, para apoiá-los ou então seria processado para inviabilizar seu mandato
Mordido por um cachorro quando abastecia moto, homem processa posto de combustível em Rondônia
02 de setembro de 2019Ao analisar o recurso, o desembargador Kiyochi Mori, do Tribunal de Justiça de Rondônia, indeferiu o pedido de efeito suspensivo contra a decisão do juízo de primeiro grau
Há 27 anos era empossada a 7ª turma de magistrados do TJRO
02 de setembro de 2019A Ameron parabeniza aos magistrados pela dedicação e o comprometimento com a Justiça, fazendo valer os direitos dos cidadãos rondonienses
Vereadores da oposição conseguem mais uma vitória na justiça contra empréstimo para asfalto
02 de setembro de 2019O grupo que ingressou na justiça é formado pelos vereadores Paulo Roberto Duarte Bezerra, o Paulinho do Cinema (PP); Claudinei Carlos Ribeiro, o Castelinho (PSB); Claudemar Littig, o Mão (PDT); Mário Angelino Moreira, o Jabá (PRP); e Pedro Henrique Rabelo (MDB)
Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo premiará reportagens sobre trabalho infantil
31 de agosto de 2019As inscrições estão abertas até 16 de setembro. Os primeiros colocados de cada categoria receberão prêmio de R$ 10 mil, troféu e certificados
Pedidos de medicamentos à Justiça passarão por análise de médicos credenciados
31 de agosto de 2019O respaldo médico habilitará juízes a tomar decisões sobre emergências médicas que dependam do fornecimento de um medicamento ou da realização de uma cirurgia, por exemplo, com mais celeridade e segurança
Sistema Eletrônico de Execução abre vagas para bolsistas da área de direito
31 de agosto de 2019As inscrições podem ser feitas pelo site da ONU (link)
Plenário virtual analisa ADIs contra leis estaduais que tratam de servidores públicos
30 de agosto de 2019Entre os temas analisados, estão ações que questionam leis estaduais que preveem o provimento de cargo sem concurso público
TJRO discute 'Matrizes de redação facilitada, engenharia jurídica e inteligência analítica'
30 de agosto de 2019Os subsídios são apresentados com recursos de inteligência artificial e, segundo Nilson, um dos objetivos é armazenar a maior quantidade possível de teses em um único local