Seccional Rondônia credencia novos advogados na Subseção de Vilhena
09 de dezembro de 2019Na ocasião, os novos advogados e advogadas após prestarem o juramento receberam a credencial da OAB/RO, a carteira da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO) e o token de acesso ao PJE
Dia de Combate à Corrupção: MPF lança site com Mapa das Sentenças de Improbidade
09 de dezembro de 2019A iniciativa atende ao princípio da transparência ativa, fornecendo à sociedade as informações necessárias para o efetivo controle social, além de promover a prestação de contas da atuação ministerial, na área do patrimônio público e social
Elton Assis participa de cerimônia de posse dos novos dirigentes do TJRO
09 de dezembro de 2019Foram empossados os desembargadores Paulo Kiyochi Mori, como presidente do Tribunal, Marialva Henriques Daldegan Bueno como vice-presidente e Valdeci Castellar Citon no cargo de corregedor-geral de Justiça
Boletim de Jurisprudência Internacional reúne decisões sobre revista íntima em presídios
09 de dezembro de 2019O objetivo principal da publicação é levantar e sistematizar decisões de altas cortes e de órgãos internacionais a respeito de temas complexos
Para partidos políticos, somente o Congresso Nacional pode permitir candidaturas avulsas
09 de dezembro de 2019Representantes de 12 partidos participaram da audiência pública convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do Recurso Extraordinário (RE) 1238853
Para Primeira Turma, imóvel alugado usado por representante de consulado não tem isenção de IPTU
09 de dezembro de 2019O colegiado concluiu que a isenção fiscal só pode ser concedida aos imóveis dos quais o Estado estrangeiro signatário da convenção seja proprietário
52ª Sessão Extraordinária do CNJ acontece nesta terça (10/11)
09 de dezembro de 2019Para ter acesso à pauta de julgamento, clique aqui. Os interessados também poderão acompanhar a sessão plenária, ao vivo, por meio da TV Plenário
CNJ lança Plataforma de Comunicação Integrada
09 de dezembro de 2019“A proposta é otimizar o trabalho dos comunicadores dos tribunais dos cinco ramos de Justiça com uma ferramenta que seja, ao mesmo tempo ágil, colaborativa e com baixo custo”, afirmou Farhat
Toffoli: 'Justiça Restaurativa é a conciliação humana'
09 de dezembro de 2019Toffoli defendeu a utilização das técnicas de Justiça Restaurativa como um caminho de inovação institucional e lembrou que, para funcionar, é preciso a cooperação dos órgãos de segurança e Justiça
Emeron celebra acordo de cooperação com TCE para pós-graduação em auditoria do setor público
09 de dezembro de 2019A parceria com o TCE acontece após o sucesso da primeira pós-graduação lato sensu realizada em conjunto pelas duas instituições