Coabitação por duas semanas não significa estabilidade capaz de caracterizar união estável
13 de agosto de 2019Com esse entendimento, o colegiado deu provimento ao recurso especial do filho de um homem falecido para julgar improcedente o pedido de reconhecimento e dissolução da união estável da namorada do pai dele
Contato com pacientes em isolamento caracteriza insalubridade em grau máximo
13 de agosto de 2019Na reclamação trabalhista, a auxiliar disse que trabalhou no Hospital São Joaquim, mantido pela associação, de 1992 a 2016, e que recebia o adicional de insalubridade em grau médio (20%), quando o correto seria o adicional em grau máximo (40%)
Gerente bancário transferido várias vezes receberá adicional de transferência
13 de agosto de 2019A sucessividade das transferências retira o seu caráter definitivo
Aposentada de telefônica admitida antes de 1982 tem direito a auxílio-alimentação
13 de agosto de 2019O benefício foi reconhecido em acordo coletivo
OAB/RO participa de seminário de Direito Tributário e jurisprudência do STJ
13 de agosto de 2019“O sistema tributário brasileiro é complexo. Precisamos facilitá-lo para que mais pessoas consigam empreender e gerarem emprego”,desta o presidente da OAB/RO, Elton Assis
GMF promove treinamento sobre uso do SEEU
13 de agosto de 2019Designado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o assessor do GMF do Tribunal de Justiça do Paraná, Márcio Bandeira, atuou como facilitador do treinamento
CMA alerta as mulheres sobre a “Lei Maria da Penha” em emissora de TV
13 de agosto de 2019“Rondônia é um dos líderes em feminicídios e nós, como defensores da cidadania, temos obrigação de lutar para que esta situação mude”
Especialistas e magistrados debatem saídas para dívidas a conselhos profissionais
13 de agosto de 2019De acordo com a presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania, conselheira e desembargadora federal Daldice Santana, a proposta do evento é contribuir com reflexões para o fim de uma judicialização “expressiva”
CNJ fará audiência pública antes de regulamentar gestão de dados processuais
13 de agosto de 2019A decisão de realizar a audiência foi tomada durante reunião do grupo de trabalho no início deste mês
