Tribunal do Júri da Comarca de Jaru inicia o julgamento de 5 tentativas de homicídio nesta segunda, 9
06 de setembro de 2019O último julgamento será realizado no dia 19 de setembro de 2019. Do número de réus, três respondem à acusação presos e dois, em liberdade
Trabalhador de atividade de risco tem direito à indenização por danos em acidente de trabalho, decide STF
06 de setembro de 2019Decisão seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da República
Loja que aceita cartão com senha sem exigir identificação não pode ser responsabilizada por uso indevido
06 de setembro de 2019Isso porque não há lei federal que torne obrigatória a exigência de documento no caso de cartões com senha
SEEB-RO é o legítimo representante dos trabalhadores em cooperativas de crédito
06 de setembro de 2019Foi o que decidiram, por unanimidade, os desembargadores do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT 14)
Comarca de Vilhena usa videoconferência para realizar conciliação
06 de setembro de 2019A alternativa inovadora garantiu economia de tempo e redução de custos
Passadeira de uniformes militares será indenizada por doença profissional
06 de setembro de 2019A associação não atendia às normas de ergonomia do mobiliário
Conselho Regional de Medicina não pode dispensar motorista sem apurar motivos
06 de setembro de 2019O CRM é autarquia especial e não pode demitir sem procedimento administrativo
Segunda edição do projeto 'Se Liga na Justiça' recebe alunos de Candeias do Jamari
06 de setembro de 2019O projeto é da Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ)
STJ decide que motorista não têm vínculo trabalhista com Uber
06 de setembro de 2019Segundo o relator do conflito no STJ, ministro Moura Ribeiro, os motoristas de aplicativo não mantêm relação hierárquica com a empresa Uber porque seus serviços são prestados de forma eventual, sem horários pré-estabelecidos, e não recebem salário fixo, o que descaracteriza o vínculo empregatício entre as partes
Comarca define datas de triagens para a Operação Justiça Rápida
06 de setembro de 2019As audiências serão no dia 6 de novembro, das 8h às 13 horas, no prédio do Fórum Susy Soares Silva Gomes e no prédio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc)