Demora na devolução de carteira de trabalho resulta em condenação de empresa de fertilizantes
11 de setembro de 2019A jurisprudência do TST presume a ocorrência de dano nessa situação.
Código do Consumidor completa 29 anos; teste seus conhecimentos
11 de setembro de 2019A legislação, de 11 de setembro de 1990 e que começou a valer no dia 11 de março do ano seguinte, trata das relações de consumo em todas as esferas
PGR busca garantir a Testemunhas de Jeová o direito de recusar transfusões de sangue
11 de setembro de 2019Segundo Raquel Dodge, interpretação de dispositivos do Código Penal e de resolução do CFM gera insegurança ao estabelecer como dever do médico realizar a transfusão mesmo diante da recusa do paciente
Aprovado Orçamento do TJRO com previsão de recomposição de 3,75% a partir de janeiro de 2020
10 de setembro de 2019Reajustes de 5% nos auxílios saúde e alimentação, além da previsão de R$ 1 mi para licenças são outros benefícios conquistados pelos trabalhadores do Judiciário
Energisa é a primeira empresa a aderir ao sistema de citação eletrônica da Justiça de Rondônia
10 de setembro de 2019Participaram o corregedor-geral da Justiça, José Jorge Ribeiro da Luz, e o diretor-presidente da Energisa Rondônia, André Theobald.
Justiça condena Bradesco a pagar sétima e oitava horas e reduzir jornada de trabalho de gerente de PAB
10 de setembro de 2019Além disso o banco deverá reduzir a jornada de trabalho da funcionária de oito para seis horas, sem redução de salário
Sindicato que perdeu ação não terá de pagar honorários advocatícios
10 de setembro de 2019Para a 7ª Turma, a condenação só é devida se tiver havido má-fé
TST afasta limitação de número de empregados em ação coletiva movida por sindicato
10 de setembro de 2019A restrição do número de substituídos, para a SDI-2, foi abusiva
Saúde de magistrados e servidores: assédio moral pode ser gatilho para doenças
10 de setembro de 2019Brandão ressaltou que muitas situações causam constrangimento no local de trabalho, gerando uma pressão competitiva, nem sempre é positiva
