CMA participa do “III NPJ na Comunidade”
19 de agosto de 2019O presidente da OAB/RO, Elton Assis, ressalta que é missão da Ordem proporcionar ações voltadas para os cidadãos
18ª Edição do TRT14 Comunidade
19 de agosto de 2019O evento acontecerá na Escola Estadual Eduardo Lima e Silva, no bairro Nova Floresta, Zona Sul de Porto Velho
Ato Público contra aprovação PL do Abuso de Autoridade será realizado nesta segunda
19 de agosto de 2019Judiciário, Ministério Público e Polícias Federal, Civil e Militar se reúnem às 11 horas no auditório do TJ
Tribunal mantém condenação de representante da CEF em Rondônia pelo crime de peculato
17 de agosto de 2019Ele apropriou-se, em proveito próprio, de maneira livre e consciente, do valor de R$ 2.157,96, os quais deveriam ter sido devolvidos aos clientes do Banco
Motoristas terceirizados podem realizar operação de carregamento de caminhões-tanque
17 de agosto de 2019O MPT pretendia que apenas empregados da Ipiranga fizessem a operação.
CEF: mantida prescrição total em ação de gerente sobre direito a jornada prevista em norma interna
17 de agosto de 2019A alteração contratual diz respeito a direito não previsto em lei
Corregedoria nacional padroniza procedimentos para alteração de nome de genitor
17 de agosto de 2019O provimento disciplina ainda que, no caso da morte de cônjuge, o (a) viúvo (a) poderá requerer averbação para eventual retorno ao nome de solteiro (a).
Filiação socioafetiva em cartórios será para pessoas com mais de 12 anos
17 de agosto de 2019O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, assina ato normativo publicado na quinta-feira (15/8), que altera a Seção.
Deputados pedem nova votação de projeto de lei sobre abuso da autoridade
17 de agosto de 2019No Mandado de Segurança, os parlamentares alegam que o ato do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi abusivo
Ação penal contra senador Cid Gomes é devolvida à Justiça Eleitoral do Ceará
17 de agosto de 2019A ministra Rosa Weber, do STF, declinou da competência da Corte para julgar a Ação Penal (AP) 1039, aberta contra o senador Cid Gomes (PDT-CE), e determinou a devolução dos autos ao juízo da 14ª Zona Eleitoral do Ceará